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Na comparação da dívida pública brasileira com a de outros países emergentes, a do Brasil está muito acima. Se for tratar da carga tributária, aqui está em 33% do PIB e, nos emergentes, na média, em cerca de 20%.
A informação é do economista Marcos Mendes, especializado em finanças públicas e política fiscal. “Isso é um problema porque a dívida além de alta, ela está crescendo”, diz.
“Não tem mais espaço para aumentar a carga tributária. Então, pelo lado da receita não se consegue controlar o crescimento da dívida.”
Marcos Mendes participou do episódio 271 do programa Stock Pickers, com apresentação de Lucas Collazo e Henrique Esteter.
“Temos uma carga tributária que foi lá no alto para tentar cobrir todas as despesas que nós criamos no orçamento público, mas temos um déficit elevado e não conseguimos encontrar uma solução para essa equação.”
Despesa constitucionalizada
Ele lamenta o fato da despesa pública no Brasil ser quase toda constitucionalizada.
“Temos metade da despesa primária (concentrada) em benefícios previdenciários e assistenciais. Todos definidos na Constituição, todos com uma regra de crescimento acima da inflação na legislação e todos com uma resistência política muito grande de mudar essas regras.”
O economista avalia que há característica no país de se conceder benefícios específicos para grupos específicos.
“Se um grupo de lobby se une para ter um subsídio tributário para a sua indústria, ele consegue isso facilmente no Congresso…. Se um determinado grupo de igrejas quer um benefício tributário, consegue. Se um grupo profissional quer pagar menos imposto, consegue.”
Defesa de interesses
Segundo o economista, quando se observa a história da tramitação de projetos no Congresso com impacto no fiscal, existe uma presença muito grande de benefícios a grupos específicos.
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“Isso faz com que a despesa fique muito rígida. Não se consegue controlar a despesa porque a cada ponto que se vai tocar, tem-se uma resistência muito grande… Esse tipo de coisa tem em todo lugar do mundo, mas no Brasil acontece com muito mais intensidade.”
Além disso, a formação de bancadas em defesa de seus benefícios próprios impõe ainda mais dificuldade.