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SÃO PAULO – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira um novo posicionamento a respeito de polêmica envolvendo medicamentos genéricos comercializados no Brasil. No texto, intitulado “Anvisa mantém posição: medicamento genérico é seguro”, a instituição diz que “os testes realizados pelo laboratório Cedafar, da UFMG, são insuficientes para atestar se um determinado medicamento tem ou não qualidade”.
A polêmica teve início quando o laboratório, habilitado pela Anvisa para estudos de equivalência farmacêutica, realizou um estudo para a Rede Globo onde avaliou 15 lotes de medicamentos genéricos dos 3 princípios ativos mais consumidos do país em 2015. Os resultados mostraram problemas com um lote de Dipirona e gerou uma reportagem, “Testes revelam verdades sobre medicamentos genéricos no Brasil”, onde afirmava-se que médicos deveriam indicar aos pacientes quais genéricos são ou não de qualidade, dados alguns problemas nos resultados apresentados em determinados casos.
Depois dessa reportagem, a Anvisa chegou a publicar um texto, no dia 27 de janeiro, alertando a imprensa de que os testes teriam sido realizados “ sem o cumprimento dos requerimentos técnicos e regulatórios para uma apropriada análise fiscal, visto que o CEDAFAR não é credenciado para esse tipo de teste”. Texto este que foi respondido tanto pelo laboratório, que disse ser credenciado para testes pela própria Anvisa, como pela própria Globo, que colocou no ar outra reportagem: “Anvisa questiona teste dos remédios genéricos, mas comete imprecisões”.
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Foi essa matéria que a Anvisa respondeu nesta semana. “A reportagem do Fantástico faz acusações levianas, e sem qualquer comprovação, ao cometer ilações como ‘a Anvisa preferiu fechar os olhos para os resultados das análises’, insinuando que a Agência não teria ‘discutido providências’”, escreveu a agência. “Mas a reportagem não cita trecho da nota da Anvisa que afirma que, cumprindo sua missão de proteger a saúde da população e como o faz com qualquer denúncia sobre irregularidades em medicamentos, a Agência já iniciou os procedimentos para apurar se, no lote específico de dipirona testado e reprovado, existe mesmo teor de princípio ativo inferior ao que é obrigatório”, continua.
A conclusão pela Anvisa é de que “os testes apresentados pelo programa não podem ser considerados definitivos para testar a qualidade de um medicamento genérico – nem no Brasil, nem em qualquer país desenvolvido do mundo” e que o formato apresentado para os resultados poderiam estabelecer um “clima de desconfiança generalizada”.
Quanto ao laboratório da Unicamp, esclarece que “o fato de ele ser habilitado para testes de registro não o habilita, automaticamente, para testes de análise fiscal, exatamente a natureza da reportagem”.
