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(Reuters) – A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista publicada nesta quinta-feira, que a meta fiscal de 2016 está mantida em um superávit primário de 0,7 por cento e só será possível cobrir o déficit previsto na proposta do Orçamento do próximo ano se houver aumento de receitas com elevação de tributos.
“Mantidos os compromissos que assumimos no PAC e olhando as demais, você não tem margem para cumprir 0,7 por cento (de superávit primário), então, inequivocamente, teremos de ter ampliação da receita”, disse Dilma em entrevista publicada pelo jornal Valor Econômico.
Segundo a presidente, é responsabilidade do governo “dizer onde, quando e como” se dará esse aumento de receitas, e isso ainda está sendo avaliado.
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“Não fecha sem aumento de receitas”, disse, acrescentando que o governo ainda vai “enxugar mais um pouco” os gastos.
Nos últimos dias, integrantes do governo têm falado sobre a possibilidade de aumento do Imposto de Renda das pessoas físicas, a criação de um imposto provisório e da elevação alíquotas de tributos, como a Cide. Mas Dilma avaliou que o aumento da Cide não seria suficiente e traria um forte impacto inflacionário.
Perguntada sobre o rebaixamento do rating soberano do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s para “BB+”, o que significa a perda do selo de bom pagador, Dilma disse que “o governo brasileiro continua trabalhando para melhorar a execução fiscal e torná-la sustentável”.
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“Você vai notar que de 1994 a 2015 só em sete anos, a
partir de 2008, a nota foi acima de BB+. Portanto, essa classificação não significa que o Brasil esteja em uma situação em que não possa cumprir as suas obrigações. Pelo contrário, está pagando todos os seus contratos, como também temos uma clara estratégia econômica”, disse a presidente.
Em meio a uma grave crise política, além da econômica, e recordes de baixa popularidade, a presidente rejeitou mais uma vez qualquer possibilidade de renúncia.
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“Eu não saio daqui, não faço essa renúncia. Não devo nada, não fiz nada errado. Acho que a popularidade da gente é função de um processo. De fato, a minha está bem baixa hoje… agora, eu acredito no futuro deste país. Acredito que vamos sair dessa dificuldade.”
CRESCIMENTO
Para Dilma, parte “fundamental” do equilíbrio fiscal é o crescimento da economia e um dos fatores que vai ajudar nisso é a expansão das exportações beneficiadas pela recente forte desvalorização do real, que tem um efeito inflacionário negativo mas vai estimular algumas indústrias no país.
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Dilma disse que a parte do governo nessa retomada do crescimento está nos investimentos em infraestrutura e energia, razão pela qual estão sendo feitas várias concessões.
Procurando mostrar otimismo, a presidente disse que os sinais que apontam para a redução da inflação em 2016 junto com a recuperação estimulada pelas exportações deve criar um clima para a expansão maior do crédito e com isso aumentar a capacidade de consumo das famílias.
Dilma ainda fez questão de mostrar confiança no ministro da Fazenda, Joaquim Levy, depois de rumores recentes de que ele estaria para sair do governo.
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“O Joaquim tem a minha confiança… ele tem uma qualidade inequívoca: é um cara do Estado brasileiro”, disse. “É um funcionário público de alto nível, uma pessoa que olha o interesse do país.”
E procurou minimizar os que apontam para desentendimentos entre uma maior ortodoxia econômica de Levy contra o desenvolvimentismo do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
“Estou na fase confuciana, eu sou a favor do caminho do meio e da harmonia. Não acho que exista isso de ortodoxia versus heterodoxia. É um falso problema”, disse.
Entre os problemas de longo prazo que precisam ser enfrentados pelo Brasil para garantir a sustentabilidade do equilíbrio fiscal, Dilma disse que é preciso “fazer uma reforma da Previdência intergeracional”, e que isso está sendo discutido em um fórum.
No campo político, a presidente voltou a rejeitar desentendimentos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu padrinho político e principal liderança de seu partido, o PT, e fez elogios ao PMDB.
“O PMDB ajuda a governabilidade e tem muito boas lideranças.”
VITÓRIAS POSSÍVEIS
A presidente também procurou minimizar as dificuldades do governo no Congresso, classificando de “vitórias possíveis” o que muitas vezes chamam de derrotas do Executivo.
“Este país é uma democracia, então, o processo não é linear, tem idas e vindas, você tem que ir ao Congresso e negociar”, disse. “Muitas vezes, o pessoal acha que foi uma derrota e não foi, foi a vitória possível. Na desoneração, ou o que chamam de reoneração, tivemos a vitória possível.”
Perguntada se o Banco Central ficará fora da reforma administrativa que planeja cortar 10 ministérios, Dilma disse que “muito provavelmente está”, porque isso não iria trazer nenhuma economia de recursos.
“O presidente do BC tem que ter status de ministro, pode deixar isso bem claro.”
(Por Alexandre Caverni, em São Paulo)
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