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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
20/04/2012
LOJAS RENNER (LREN-NM) – AGE – 10h (2a convocacao)
Aprovar a alteracao do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista
as deliberacoes do Conselho de Administracao aprovadas em 19 de janeiro, 27 de
maio, 20 de julho, 26 de agosto, 25 de novembro, todas do ano de 2009, 18 de
janeiro, 24 de maio, 18 de agosto, 24 de novembro, todas do ano de 2010, 26 de
maio, 17 de agosto e 23 de novembro, todas do ano de 2011, referentes ao
exercicio de outorgas do Plano de Opcao de Compra de Acoes da Companhia, que
resultaram no aumento do capital social da Companhia de R$ 400.037.039,00 para
R$ 421.683.182,50, atraves da emissao de 1.209.750 novas acoes. Aprovar as
modificacoes dos seguintes artigos, com o intuito de adequar o Estatuto Social
da Companhia as novas regras do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da
BM&FBOVESPA e de implementar melhorias propostas pela Administracao: (i)
inclusao do paragrafo 1o ao Artigo 1o; (ii) inclusao do paragrafo 2o ao Artigo
1o; (iii) complemento na letra “a” do Artigo 3o e agrupamento dos itens “a” e
“b”; (iv) inclusao no paragrafo 3o do Artigo 6o; (v) inclusao no paragrafo 4o do
Artigo 6o; (vi) exclusao no paragrafo 5o do Artigo 6o; (vii) alteracoes no
Artigo 9o; (viii) ajuste de referencia no paragrafo 2o do Artigo 10; (ix)
alteracao do paragrafo 5o do Artigo 10; (x) inclusao no inciso IV do Artigo 12,
bem como no inciso XIV do Artigo 20; (xi) ajuste de redacao no inciso VIII do
Artigo 12; (xii) alteracao no paragrafo 1o do Artigo 13; (xiii) inclusao do
paragrafo 3o ao Artigo 13; (xiv) exclusao da nomenclatura “Comite de
Remuneracao” no Artigo 14, bem como no paragrafo 6o do Artigo 16 e nos incisos
XIV, XV, XVI e XVII do Artigo 20; (xv) exclusao no caput do Artigo 16; (xvi)
inclusao no paragrafo 1o do Artigo 16; (xvii) alteracao no paragrafo 8o do
Artigo 16; (xviii) inclusao e alteracao, no paragrafo 9o do Artigo 16; (xix)
alteracao no inciso XI do Artigo 20; (xx) inclusao no inciso XXI do Artigo 20;
(xxi) inclusao do inciso XXVIII no Artigo 20; (xxii) exclusao no paragrafo 2o do
Artigo 20; (xxiii) exclusao do Artigo 21; (xxiv) alteracao no caput do Artigo
29; (xxv) alteracao no paragrafo 6o do Artigo 29; (xxvi) inclusao do paragrafo
7o no Artigo 29; (xxvii) ajuste de redacao no caput do Artigo 35; (xxviii)
alteracoes e inclusoes no caput e nos paragrafos 1o, 2o e 3o do Artigo 40;
(xxix) alteracao no inciso II do Artigo 41; (xxx) alteracao no caput e no inciso
II do Artigo 42; (xxxi) alteracao no caput e nos paragrafos 4o, 5o, 6o e 7o do
Artigo 43; (xxxii) inclusao do paragrafo 12 no Artigo 43; (xxxiii) alteracao no
Artigo 44; (xxxiv) alteracao no Artigo 45; (xxxv) alteracao no caput e no inciso
II, bem como inclusao dos paragrafos 1o e 2o no Artigo 46; (xxxvi) alteracao no
caput do Artigo 47; (xxxvii) alteracao no caput e inclusao dos paragrafos 1o,
2o, 3o e 4o no Artigo 48; (xxxviii) ajuste de referencia no caput e alteracao no
paragrafo 1o do Artigo 49; (xxxix) alteracao no Artigo 51; (xl) alteracao no
caput, exclusao do paragrafo unico e inclusao dos paragrafos 1o, 2o e 3o ao
Artigo 52; (xli) complemento ao Artigo 54; e (xlii) exclusao do Artigo 56.
Aprovar a renumeracao dos artigos e das remissoes constantes no Estatuto Social,
bem como sua consolidacao. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao e o material referente a pedidos publicos de
procuracao
25/04/2012
FII ANH EDUC (FAED-MB) – AGO – 15h30
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria, na qualidade de administradora do
Fundo de Investimento Imobiliario – FII Anhanguera Educacional, convoca os
quotistas a participarem da Assembleia, na sede do Administrador, na Cidade de
Sao Paulo, SP, na Avenida Paulista, 1374, 16o andar, nos termos do artigo 32 do
Regulamento do Fundo, a fim de deliberar sobre as demonstracoes financeiras do
Fundo, referentes ao exercicio findo em 31/12/2011; eleicao de um representante
dos cotistas. A Assembleia se instalara com a presenca de qualquer numero de
cotistas, nos termos do artigo 19 da ICVM 472/08 c/c Art. 51 da ICVM 409/04.
FII FLORIPA (FLRP-MB) – AGE/O – 09h30
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria, na qualidade de administradora do
Floripa Shopping – Fundo de Investimento Imobiliario – FII, convoca os
quotistas a participarem das Assembleias, na sede do Administrador, na Cidade de
Sao Paulo, SP, na Avenida Paulista, 1374, 16o andar, nos termos do artigo 19 do
Regulamento do Fundo, a fim de: (1) Em Assembleia Geral Extraordinaria:
deliberar sobre (i) a exclusao do paragrafo 8o do artigo 12 do Regulamento do
Fundo, a fim de ratificar a regra acerca da distribuicao de resultados do Fundo,
prevista no paragrafo 7o do artigo 12 do Regulamento do Fundo; (ii) a alteracao
do artigo 16 do Regulamento do Fundo para evidenciar com clareza a forma de
calculo da remuneracao da Administradora; e (iii) consolidacao do Regulamento do
Fundo. (2) Em Assembleia Geral Ordinaria: Examinar, discutir e votar as
demonstracoes financeiras do Fundo referentes ao exercicio findo em 31 de
dezembro de 2011. A Assembleia se instalara com a presenca de qualquer numero
de cotistas, nos termos do artigo 19 da ICVM 472/08 c/c o Art. 51 da ICVM
409/04.
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FII MAX RET (MAXR-MB) – AGO – 11h
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria, na qualidade de administradora do
Fundo de Investimento Imobiliario – FII Max Retail, convoca os quotistas a
participarem da Assembleia, na sede do Administrador, na Cidade de Sao Paulo,
SP, na Avenida Paulista, 1374, 16o andar, nos termos do artigo 33 do Regulamento
do Fundo, a fim de deliberar sobre as demonstracoes financeiras do Fundo,
referentes ao exercicio findo em 31/12/2011. A Assembleia se instalara com a
presenca de qualquer numero de cotistas, nos termos do artigo 19 da ICVM 472/08
c/c o Art. 51 da ICVM 409/04.
LUPATECH (LUPA-NM) – AGE – 11h
Dispensa de aplicacao da clausula de protecao da dispersao da base acionaria
(poison pill), prevista no artigo 49 do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto
Social”), aos acionistas da Companhia que, no cumprimento das obrigacoes
estabelecidas no Acordo de Investimento celebrado entre a Companhia, a BNDES
Participacoes S.A. – BNDESPAR (“BNDESPAR”), a Fundacao Petrobras de Seguridade
Social – Petros (“Petros”), a GP Investments Ltd. (“GP”), a San Antonio
Internacional Ltd. (“SAI”), a Oil Field Services Holdco LLC (“Oil Field
Services”) e outras partes ali indicadas em 5 de abril de 2012 (“Acordo de
Investimento”), individual ou conjuntamente considerados, apenas e
especificamente no ambito do Aumento de Capital (conforme definido abaixo),
atinja(m) participacao igual ou superior a 30% (trinta por cento) do capital
social da Companhia mediante a subscricao de acoes ordinarias no ambito do
Aumento de Capital, restando afastada, nessa hipotese, a obrigatoriedade de
realizar uma oferta publica para aquisicao da totalidade das acoes ordinarias de
emissao da Companhia. Aumento do capital social da Companhia no montante de, no
minimo, R$350.000.000,00 (“Montante Minimo”) e, no maximo, R$700.000.000,00
(“Montante Maximo”), mediante a emissao de, no minimo, 87.500.000 e, no maximo,
175.000.000 novas acoes ordinarias de emissao da Companhia, todas nominativas,
escriturais e sem valor nominal, ao preco de emissao de R$4,00 por acao
ordinaria, tendo sido fixado nos termos do inciso III do 1o do artigo 170 da
Lei das Sociedades por Acoes (“Aumento de Capital”). Reforma do Estatuto Social,
conforme redacao constante do Anexo I da Proposta da Administracao, a fim de
modificar os seguintes artigos: (a) o paragrafo unico do artigo 2o do Estatuto
Social, alterando o endereco da filial (i) da Companhia; (b) o artigo 4o do
Estatuto Social, ampliando o objeto social da Companhia; (c) o artigo 16, caput,
do Estatuto Social, retirando a referencia feita ao prazo do mandato; (d) o
artigo 20, caput e 1o, do Estatuto Social, alterando o numero maximo de membros
do conselho de administracao e incluindo a obrigatoriedade de que a maioria dos
membros que compoem o Conselho de Administracao da Companhia sejam conselheiros
independentes; (e) a exclusao do artigo 20, 2o, do Estatuto Social, tendo em
vista que a observancia do novo percentual de conselheiros independentes nao
resultara em numero fracionario; (f) o artigo 22, 3o, do Estatuto Social,
incluindo uma referencia ao artigo 24, 1o, do Estatuto Social como uma excecao
ao quorum exigido para deliberacoes do Conselho de Administracao; (g) o artigo
23, XIV do Estatuto Social, incluindo novo parametro alternativo para o rol de
materias que necessitam de aprovacao do Conselho de Administracao; (h) o artigo
24 do Estatuto Social, incluindo o prazo de mandato dos membros da Diretoria no
caput, bem como acrescentando os 1o e 2o a esse artigo, de modo a determinar
que os diretores deverao ser eleitos mediante o voto afirmativo de membros
representando 75% (setenta e cinco por cento) do Conselho de Administracao e que
cabera ao Diretor Presidente submeter os nomes dos demais diretores para
aprovacao do Conselho de Administracao; e (i) ajustar as numeracoes do Estatuto
Social em decorrencia das alteracoes acima propostas. Destituicao de todos os
atuais membros do Conselho de Administracao e eleicao de novos Conselheiros e
seus respectivos suplentes, com prazo de mandato que se estendera ate a
assembleia geral ordinaria que aprovar as demonstracoes financeiras do exercicio
social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013. Principalmente pelas alteracoes
ocorridas na administracao da Companhia no segundo semestre de 2011, por conta
do aperfeicoamento de sua governanca corporativa, bem como o objetivo de
aceleracao do seu plano de negocios, alterar o limite da remuneracao fixa global
dos administradores da Companhia (pro labore) para o periodo compreendido entre
a Assembleia Geral Ordinaria realizada em 29 de abril de 2011 e a proxima
Assembleia Geral Ordinaria de acordo com o disposto na Proposta da
Administracao. Consolidacao do Estatuto Social. Conforme proposta da
Administracao, sera concedido aos acionistas o direito de preferencia, no prazo
de 30 dias, conforme Aviso aos Acionistas a ser publicado sobre as deliberacoes
da Assembleia, na proporcao de 366,7505617% no tipo sobre a posicao da data de
realizacao da Assembleia; as novas acoes participarao de forma integral em
eventual distribuicao de dividendo e/ou juros sobre o capital proprio que vierem
a ser declarados apos a homologacao do referido aumento de capital. Encontram-se
a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas
Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao, o material
referente a pedidos publicos de procuracao e o Comunicado ao Mercado de
10/04/2012, contendo o Manual de Participacao na Assembleia. A partir de
26/04/2012 acoes escriturais ex-subscricao.
26/04/2012
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BEMATECH (BEMA-NM) – AGO/E – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do resultado do exercicio e a consequente absorcao do prejuizo
apurado pelas reservas de lucros na forma do disposto no paragrafo unico do
artigo 189 da Lei 6.404/76. Eleger os membros do Conselho de Administracao e
fixar a remuneracao global dos administradores. Alterar o Estatuto Social, para
adequa-lo as clausulas minimas divulgadas pela BM&FBOVESPA referentes ao
Regulamento de Listagem do Novo Mercado vigente desde 10/05/11. Alterar o artigo
2o do Estatuto Social, para inclusao do Modulo 6 no endereco da sede da
Companhia em Sao Jose dos Pinhais, PR, na Avenida Rui Barbosa, 2529, Modulos 07
e 08. Alterar o artigo 23o do Estatuto Social, para adequa-lo a Lei no 12.431 de
27 de junho de 2011, que alterou o artigo 146 da Lei 6.404/76. Consolidar o
Estatuto Social. Ratificar o pagamento de dividendos a conta do saldo existente
na Reserva de Retencao de Lucros, conforme deliberado pela 270a Reuniao do
Conselho de Administracao, realizada em 08 de agosto de 2011. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao, o material referente a
pedidos publicos de procuracao.
DAYCOVAL (DAYC-N1) – AGO/E – 11h
Deliberar as demonstracoes financeiras com o relatorio relativas ao exercicio
social encerrado em 31.12.2011. Deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do
exercicio encerrado em 31.12.2011. Deliberar sobre os pagamentos aos acionistas
de juros a titulo de remuneracao sobre o capital proprio, conforme propostas
aprovadas pela diretoria e ratificadas pelo Conselho de Administracao em
reunioes realizadas em 30.03.2011, 30.09.2011 e 28.12.2011. Referendar a
deliberacao aprovada pelo Conselho de Administracao em reuniao realizada em
09.06.2011, relativa ao pagamento de dividendos intermediarios a conta de
Reserva de Lucros – Estatutaria, com base no lucro liquido do exercicio de 2010.
Deliberar sobre a fixacao do montante anual global da remuneracao dos
Administradores, conforme proposta do Conselho de Administracao em reuniao
realizada em 10.04.2012. Deliberar sobre a mudanca do orgao de imprensa privada
para a divulgacao das publicacoes ordenadas pela lei no 6.404/76. Deliberar
sobre a instituicao do componente organizacional denominado Comite de
Remuneracao, nos termos da Resolucao-CMN no 3.921, de 25 de novembro de 2010,
conforme proposta do Conselho de Administracao em reuniao realizada em
10.04.2012. Deliberar sobre a inclusao de atribuicoes ao Conselho de
Administracao no Estatuto Social, relativas ao Comite de Remuneracao, conforme
proposta do Conselho de Administracao em reuniao realizada em 10.04.2012.
Reforma e consolidacao do estatuto social para atender os itens acima.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
FII BRASILIO (BMII) – AGO/E – 14h30
Rio Bravo Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios na
qualidade de administradora do Fundo Brasilio Machado de Investimento
Imobiliario, convoca os quotistas a participarem da Assembleia, na sede do
Administrador, na Cidade de Sao Paulo, SP, na Avenida Chedid Jafet, 222, bloco
B, 3o andar, a fim de deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: (i) Analise e
deliberacao acerca das Demonstracoes Financeiras referentes ao exercicio
encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) analise e deliberacao acerca da
alteracao da taxa de administracao conforme estudo elaborado pela
Administradora, a ser praticada a partir de abril de 2012; (iii) analise e
deliberacao acerca da consolidacao do regulamento do Fundo e (iv) analise e
deliberacao acerca da consolidacao da provisao do montante de R$ 100.000,00 (cem
mil reais) mensais, a partir de maio de 2012, para eventuais futuras despesas
com benfeitorias no Edificio Brasilio Machado.
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FII CENESP (CNES – MB) – AGO – 11h
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria, na qualidade de administradora do
Fundo de Investimento Imobiliario BM CENESP – FII, convoca os quotistas a
participarem da Assembleia, na sede do Administrador, na Cidade de Sao Paulo,
SP, na Avenida Paulista, 1374, 16o andar, nos termos do artigo 36 do Regulamento
do Fundo, a fim de deliberar sobre as demonstracoes financeiras do Fundo,
referentes ao exercicio findo em 31/12/2011. A Assembleia se instalara com a
presenca de qualquer numero de cotistas, nos termos do artigo 19 da ICVM 472/08
c/c o Art. 51 da ICVM 409/04.
FII TORRE NO (TRNT – MB) – AGO – 09h30
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria, na qualidade de administradora do
Fundo de Investimento Imobiliario – FII Torre Norte, convoca os quotistas a
participarem da Assembleia, na sede do Administrador, na Cidade de Sao Paulo,
SP, na Avenida Paulista, 1374, 16o andar, nos termos do artigo 48 do Regulamento
do Fundo, a fim de deliberar sobre as demonstracoes financeiras do Fundo,
referentes ao exercicio findo em 31/12/2011. A Assembleia se instalara com a
presenca de qualquer numero de cotistas, nos termos do artigo 19 da ICVM 472/08
c/c o Art. 51 da ICVM 409/04.
ITAUSA (ITSA-N1) – AGO/E – 12h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro liquido. Fixar o numero de membros do Conselho de
Administracao e eleger seus respectivos membros, bem como os do Conselho Fiscal
para o proximo mandato anual. Deliberar sobre a verba destinada a remuneracao
dos integrantes do Conselho de Administracao e da Diretoria, bem como sobre a
remuneracao dos Conselheiros Fiscais. Cancelar as 8.700.000 acoes escriturais
preferenciais de emissao propria existentes em tesouraria, sem reducao do valor
do capital social. Elevar o atual capital social, de R$ 13.678.405.254,19 para
R$ 16.499.999.995,00, mediante capitalizacao de reservas de lucros e simultanea
bonificacao de 10% em acoes, que serao atribuidas aos acionistas na proporcao de
1 (uma) acao nova para cada lote de 10 (dez) acoes da mesma especie de que forem
titulares na posicao final do dia 26.04.2012. Aumentar o capital social em R$
500.000.005,00, elevando-o para R$ 17.000.000.000,00, mediante emissao de
58.823.530 novas acoes escriturais, sem valor nominal, sendo 22.647.272
ordinarias e 36.176.258 preferenciais, para subscricao particular no periodo de
2 a 31.05.2012, na proporcao de 1,2134919% sobre a posicao acionaria final do
dia 26.04.2012, apos a bonificacao em acoes prevista no item anterior, ao preco
de R$ 8,50 por acao, com integralizacao em dinheiro ou em creditos originarios
de JCP – juros sobre o capital proprio declarados pela Companhia. Alterar e
consolidar o Estatuto Social a fim de: (i) registrar a nova composicao do
capital social em decorrencia dos itens 5 e 6 acima; (ii) ampliar, para ate 10
dias uteis, o prazo para o Conselho de Administracao eleger a Diretoria; (iii)
eliminar a exigencia de o membro do Conselho de Administracao ser acionista da
Companhia; (iv) eliminar o cargo de Presidente de Honra como previsto no proprio
Artigo 9o (9.2); e (v) adaptar as disposicoes estatutarias ao novo Regulamento
do Nivel 1 da BM&FBOVESPA. Conforme proposta da Administracao (a) nao sera
proposta a Assembleia Geral a declaracao de dividendos ou juros sobre capital
proprio adicionais aos ja declarados; (b) com relacao a bonificacao, serao
emitidas 169.662.686 acoes ON e 271.015.472 acoes PN, cujo valor atribuido para
fins fiscais (custo de aquisicao) corresponde a R$6,402847/acao, as quais terao
os mesmos direitos e vantagens das acoes existentes antes da bonificacao; (c)
com relacao a subscricao, sera concedido o direito de preferencia, no periodo de
02 a 31/05/2012, e as novas acoes farao jus a percepcao integral de dividendos
e/ou juros sobre o capital proprio correspondentes ao exercicio de 2012, que
vierem a ser declarados a partir de 02/07/2012. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 27/04/2012 acoes
escriturais ex-bonificacao e ex-subscricao. A partir de 02/05/2012 direitos ate
24/05/2012. A partir de 01/06/2012 ficam liberados os negocios com os recibos de
subscricao.
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DAYCOVAL (DAYC-N1) – AGO/E – 11h
Deliberar as demonstracoes financeiras com o relatorio relativas ao exercicio
social encerrado em 31.12.2011. Deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do
exercicio encerrado em 31.12.2011. Deliberar sobre os pagamentos aos acionistas
de juros a titulo de remuneracao sobre o capital proprio, conforme propostas
aprovadas pela diretoria e ratificadas pelo Conselho de Administracao em
reunioes realizadas em 30.03.2011, 30.09.2011 e 28.12.2011. Referendar a
deliberacao aprovada pelo Conselho de Administracao em reuniao realizada em
09.06.2011, relativa ao pagamento de dividendos intermediarios a conta de
Reserva de Lucros – Estatutaria, com base no lucro liquido do exercicio de 2010.
Deliberar sobre a fixacao do montante anual global da remuneracao dos
Administradores, conforme proposta do Conselho de Administracao em reuniao
realizada em 10.04.2012. Deliberar sobre a mudanca do orgao de imprensa privada
para a divulgacao das publicacoes ordenadas pela lei no 6.404/76. Deliberar
sobre a instituicao do componente organizacional denominado Comite de
Remuneracao, nos termos da Resolucao-CMN no 3.921, de 25 de novembro de 2010,
conforme proposta do Conselho de Administracao em reuniao realizada em
10.04.2012. Deliberar sobre a inclusao de atribuicoes ao Conselho de
Administracao no Estatuto Social, relativas ao Comite de Remuneracao, conforme
proposta do Conselho de Administracao em reuniao realizada em 10.04.2012.
Reforma e consolidacao do estatuto social para atender os itens acima.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
FII BRASILIO (BMII) – AGO/E – 14h30
Rio Bravo Investimentos Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios na
qualidade de administradora do Fundo Brasilio Machado de Investimento
Imobiliario, convoca os quotistas a participarem da Assembleia, na sede do
Administrador, na Cidade de Sao Paulo, SP, na Avenida Chedid Jafet, 222, bloco
B, 3o andar, a fim de deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: (i) Analise e
deliberacao acerca das Demonstracoes Financeiras referentes ao exercicio
encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) analise e deliberacao acerca da
alteracao da taxa de administracao conforme estudo elaborado pela
Administradora, a ser praticada a partir de abril de 2012; (iii) analise e
deliberacao acerca da consolidacao do regulamento do Fundo e (iv) analise e
deliberacao acerca da consolidacao da provisao do montante de R$ 100.000,00 (cem
mil reais) mensais, a partir de maio de 2012, para eventuais futuras despesas
com benfeitorias no Edificio Brasilio Machado.
FII CENESP (CNES – MB) – AGO – 11h
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria, na qualidade de administradora do
Fundo de Investimento Imobiliario BM CENESP – FII, convoca os quotistas a
participarem da Assembleia, na sede do Administrador, na Cidade de Sao Paulo,
SP, na Avenida Paulista, 1374, 16o andar, nos termos do artigo 36 do Regulamento
do Fundo, a fim de deliberar sobre as demonstracoes financeiras do Fundo,
referentes ao exercicio findo em 31/12/2011. A Assembleia se instalara com a
presenca de qualquer numero de cotistas, nos termos do artigo 19 da ICVM 472/08
c/c o Art. 51 da ICVM 409/04.
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FII TORRE NO (TRNT – MB) – AGO – 09h30
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria, na qualidade de administradora do
Fundo de Investimento Imobiliario – FII Torre Norte, convoca os quotistas a
participarem da Assembleia, na sede do Administrador, na Cidade de Sao Paulo,
SP, na Avenida Paulista, 1374, 16o andar, nos termos do artigo 48 do Regulamento
do Fundo, a fim de deliberar sobre as demonstracoes financeiras do Fundo,
referentes ao exercicio findo em 31/12/2011. A Assembleia se instalara com a
presenca de qualquer numero de cotistas, nos termos do artigo 19 da ICVM 472/08
c/c o Art. 51 da ICVM 409/04.
ITAUSA (ITSA-N1) – AGO/E – 12h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro liquido. Fixar o numero de membros do Conselho de
Administracao e eleger seus respectivos membros, bem como os do Conselho Fiscal
para o proximo mandato anual. Deliberar sobre a verba destinada a remuneracao
dos integrantes do Conselho de Administracao e da Diretoria, bem como sobre a
remuneracao dos Conselheiros Fiscais. Cancelar as 8.700.000 acoes escriturais
preferenciais de emissao propria existentes em tesouraria, sem reducao do valor
do capital social. Elevar o atual capital social, de R$ 13.678.405.254,19 para
R$ 16.499.999.995,00, mediante capitalizacao de reservas de lucros e simultanea
bonificacao de 10% em acoes, que serao atribuidas aos acionistas na proporcao de
1 (uma) acao nova para cada lote de 10 (dez) acoes da mesma especie de que forem
titulares na posicao final do dia 26.04.2012. Aumentar o capital social em R$
500.000.005,00, elevando-o para R$ 17.000.000.000,00, mediante emissao de
58.823.530 novas acoes escriturais, sem valor nominal, sendo 22.647.272
ordinarias e 36.176.258 preferenciais, para subscricao particular no periodo de
2 a 31.05.2012, na proporcao de 1,2134919% sobre a posicao acionaria final do
dia 26.04.2012, apos a bonificacao em acoes prevista no item anterior, ao preco
de R$ 8,50 por acao, com integralizacao em dinheiro ou em creditos originarios
de JCP – juros sobre o capital proprio declarados pela Companhia. Alterar e
consolidar o Estatuto Social a fim de: (i) registrar a nova composicao do
capital social em decorrencia dos itens 5 e 6 acima; (ii) ampliar, para ate 10
dias uteis, o prazo para o Conselho de Administracao eleger a Diretoria; (iii)
eliminar a exigencia de o membro do Conselho de Administracao ser acionista da
Companhia; (iv) eliminar o cargo de Presidente de Honra como previsto no proprio
Artigo 9o (9.2); e (v) adaptar as disposicoes estatutarias ao novo Regulamento
do Nivel 1 da BM&FBOVESPA. Conforme proposta da Administracao (a) nao sera
proposta a Assembleia Geral a declaracao de dividendos ou juros sobre capital
proprio adicionais aos ja declarados; (b) com relacao a bonificacao, serao
emitidas 169.662.686 acoes ON e 271.015.472 acoes PN, cujo valor atribuido para
fins fiscais (custo de aquisicao) corresponde a R$6,402847/acao, as quais terao
os mesmos direitos e vantagens das acoes existentes antes da bonificacao; (c)
com relacao a subscricao, sera concedido o direito de preferencia, no periodo de
02 a 31/05/2012, e as novas acoes farao jus a percepcao integral de dividendos
e/ou juros sobre o capital proprio correspondentes ao exercicio de 2012, que
vierem a ser declarados a partir de 02/07/2012. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 27/04/2012 acoes
escriturais ex-bonificacao e ex-subscricao. A partir de 02/05/2012 direitos ate
24/05/2012. A partir de 01/06/2012 ficam liberados os negocios com os recibos de
subscricao.
MAGNESITA SA (MAGG – NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social encerrado em
31.12.2011. Deliberar sobre a destinacao do lucro liquido apurado no exercicio
findo em 31.12.2011, distribuicao de dividendos e proposta de orcamento de
capital proposta pela Diretoria e aprovada pelos membros do Conselho Fiscal e de
Administracao da Companhia. Deliberar sobre a eleicao dos membros e respectivos
suplentes do Conselho Fiscal. Fixar a remuneracao global anual dos
administradores. Aprovar a reforma e consolidacao do estatuto social da
Companhia, nos termos da Proposta da Administracao disponibilizada aos
acionistas e arquivada na sede da Companhia. Eleger dois membros efetivos do
Conselho de Administracao da Companhia, em virtude das renuncias apresentadas
pelos Srs. Carlo Padovano e Octavio Cortes Pereira Lopes aos seus respectivos
cargos de membros efetivos do Conselho de Administracao, sendo certo que, na
eleicao anterior, o procedimento de voto multiplo nao foi requerido. Os membros
a serem eleitos deverao completar o mandato dos membros renunciantes, o qual se
encerrara na mesma data que o mandato dos demais membros do Conselho de
Administracao da Companhia. Conforme proposta da administracao sera submetida a
assembleia a distribuicao de dividendo no montante de R$9.414.395,98, sendo R$
0,03 por acao ordinaria, que serao pagos no dia 08 de maio. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
27/04/2012
ALIANSCE (ALSC-NM) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido do exercicio e a distribuicao de dividendo. Eleger
os membros do Conselho de Administracao da Companhia. Fixar a remuneracao global
anual dos Administradores da Companhia para o exercicio de 2012. Adequacao do
Estatuto Social da Companhia as exigencias realizadas pela BM&FBOVESPA S.A. –
Bolsa de Valores, Mercadoria e Futuros (“BM&FBOVESPA”), mediante (i) alteracao
da redacao do caput do Artigo 1o, dos Paragrafos 2o e 3o do Artigo 5o, do
Paragrafo 1o do Artigo 7o, do Paragrafo 1o do Artigo 13, da alinea (l) do Artigo
30, do caput do Artigo 33, dos Paragrafos 1o e 4o do Artigo 33, da alinea (c) do
Paragrafo 4o do Artigo 33, do Paragrafo Unico do Artigo 34, do Paragrafo 8o do
Artigo 37, do caput do Artigo 38, e do Artigo 40; e (ii) exclusao do Paragrafo
Unico do Artigo 38. Aprovar a nova redacao do Estatuto Social da Companhia.
Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo,
no montante de R$25.354 mil, equivalente a R$0,18/acao, para pagamento a partir
de 14/05/2012. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao. A partir de 30/04/2012 acoes escriturais
ex-dividendo.
ALL AMER LAT (ALLL-NM) – AGO/E – 16h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendo. Instalar e eleger os
membros do Conselho Fiscal em razao do termino de mandato. Fixar o valor da
remuneracao global a ser paga aos administradores da Companhia no exercicio de
2012. Fixar o valor da remuneracao global a ser paga aos membros do Conselho
Fiscal da Companhia no exercicio de 2012. Conforme proposta da Administracao,
sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$ 58.174.303,44,
equivalente a R$ 0,0854643738/acao (o valor por acao podera sofrer alteracao ate
a data da Assembleia, em razao do exercicio de opcoes de acoes vinculadas ao
Plano de Opcao de Compra de Acoes da Companhia, o qual reflete diretamente na
quantidade de acoes em tesouraria). Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 30/04/2012 acoes
escriturais ex-dividendo.
AMPLA ENERG (CBEE) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras do exercicio social encerrado em
31/12/2011; proposta de destinacao do lucro liquido do exercicio de 2011 e
distribuicao de dividendos; eleicao do Conselho de Administracao para um novo
mandato de 2 anos e fixacao da remuneracao global anual dos Administradores da
Companhia para o exercicio de 2012. Realizacao da 7a emissao de debentures
simples, nao conversiveis em acoes, em ate 2 series, no valor total de ate R$
400.000.000,00 da Companhia, por meio de distribuicao publica com esforcos
restritos de colocacao, sob o regime de garantia firme de colocacao; delegacao
de poderes ao Conselho de Administracao para deliberar sobre qualquer
modificacao e/ou alteracao em qualquer das condicoes da referida emissao de
debentures, nos termos do artigo 59, paragrafo 1o da Lei n.o 6.404/76 e
autorizacao a Diretoria da Companhia para adotar todas e quaisquer medidas e
celebrar todos os documentos necessarios a emissao das debentures. Conforme
proposta da administracao sera deliberada sobre a distribuicao de dividendo no
montante de R$ 23.434.009,79, equivalente a R$ 0,00597422 por lote de mil acoes.
Os dividendos, em sendo aprovados, deverao ter o seu pagamento efetuado ate
30/12/2012, sem a incidencia de qualquer atualizacao monetaria, aos acionistas
titulares de acoes da Companhia no final do dia da realizacao da AGO.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. A
partir de 30/04/2012, acoes escriturais ex-dividendo.
AMPLA INVEST (AMPI) – AGO – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras do exercicio social encerrado em
31/12/2011; proposta de destinacao do lucro liquido do exercicio de 2011 e
distribuicao de dividendos; eleicao do Conselho de Administracao para um novo
mandato de 2 anos e fixacao da remuneracao global anual dos Administradores da
Companhia para o exercicio de 2012. Conforme proposta da administracao sera
deliberada sobre a distribuicao de dividendo no montante de R$ 10.205.110,91,
equivalente a R$ 0,85042590 por lote de mil acoes. Os dividendos, em sendo
aprovados, deverao ter o seu pagamento efetuado ate 30/12/2012, sem a incidencia
de qualquer atualizacao monetaria, aos acionistas titulares de acoes da
Companhia no final do dia da realizacao da AGO. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao. A partir de 30/04/2012, acoes
escriturais ex-dividendo.
DOCAS (DOCA) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras do exercicio social encerrado em
31/12/2011; deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio encerrado em
31/12/2011; eleger os membros do Conselho de Administracao e fixar a remuneracao
global dos administradores. Conforme proposta da administracao a Companhia
auferiu prejuizo no exercicio de 2011 no valor de R$ 34.295.470,59. Encontra-se
a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas
Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
FIBRIA (FIBR-NM) – AGO – 9h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2011;
deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio findo em 31/12/2011, sem
a distribuicao de dividendos; deliberar sobre a proposta de orcamento de capital
para o exercicio de 2012; ratificar a eleicao de membros do Conselho de
Administracao da Companhia, eleitos ad referendum da Assembleia Geral; eleger os
membros do Conselho Fiscal da Companhia; fixar a remuneracao global anual dos
administradores e a remuneracao dos membros do Conselho Fiscal, esta de acordo
com o limite estabelecido no artigo 162, paragrafo 3o da Lei no 6.404/1976.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao e o
Manual de Participacao em Assembleia Geral Ordinaria.
FII BB PROGR (BBFI-MB) – AGO/E – 15h
A Caixa Economica Federal, na qualidade de Instituicao Administradora do BB –
Fundo de Investimento Imobiliario Progressivo, convida os cotistas a comparecer
no auditorio da Universidade Corporativa CAIXA, localizado na Rua Bela Cintra,
881, Cerqueira Cesar, Sao Paulo / SP, para deliberar, ORDINARIAMENTE, sobre as
demonstracoes financeiras do Fundo referentes ao exercicio social encerrado em
31/12/2011 e, EXTRAORDINARIAMENTE, (a) a pedido de cotistas que representam mais
de 5% das cotas emitidas, conforme art. 37 do Regulamento do Fundo, sobre a nova
contratacao de profissional para a elaboracao de laudo de avaliacao dos imoveis
CARJ e Sede I para posterior negociacao de revisao de aluguel com o locatario
Banco do Brasil, tendo em vista a desistencia do profissional aprovado na ultima
AGE realizada em 04 de janeiro de 2012, para a execucao deste servico; (b) a
pedido de cotistas que representam mais de 5% das cotas emitidas, conforme art.
37 do Regulamento do Fundo, sobre a contratacao de profissional para a
elaboracao de laudo especifico quantificando as vagas de garagem existentes no
edificio CARJ. Estao disponiveis nos sites da Administradora (www.caixa.gov.br,
opcao DOWNLOADS, Aplicacao Financeira), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e
da CVM (www.cvm.gov.br), bem como na sede da Administradora, os documentos
referentes a materia a ser deliberada na Assembleia ora convocada.
Esclarecimentos adicionais poderao ser obtidos pelo e-mail gedef@caixa.gov.br.
POLPAR (PPAR) – AGO – 10h30
Aprovar as demonstracoes financeiras do exercicio social encerrado em
31/12/2011; destinacao do resultado do exercicio de 2011; fixacao do montante
global da remuneracao anual do Conselho de Administracao e da Diretoria e
ratificacao da distribuicao de juros sobre capital proprio deliberada em
22.12.2011 pelo Conselho de Administracao. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
SUZANO HOLD (NEMO) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras do exercicio social encerrado em
31/12/2011; destinacao do resultado do exercicio de 2011; eleicao dos membros do
Conselho de Administracao;fixacao do montante global da remuneracao anual do
Conselho de Administracao e da Diretoria e ratificacao da distribuicao de juros
sobre capital proprio deliberada em 22.12.2011 pelo Conselho de Administracao.
Alteracao do artigo 16 do estatuto social, em face da nova redacao dada pela Lei
no 12.431/11 ao artigo 146 da Lei no 6.404/76. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
30/04/2012
FII ALMIRANT (FAMB – MB) – AGO – 09h
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria, na qualidade de administradora do
Fundo de Investimento Imobiliario – FII Edificio Almirante Barroso, convoca os
quotistas a participarem da Assembleia, na sede do Administrador, na Cidade de
Sao Paulo, SP, na Avenida Paulista, 1374, 16o andar, nos termos do artigo 21 do
Regulamento do Fundo, a fim de deliberar sobre as demonstracoes financeiras do
Fundo, referentes ao exercicio findo em 31/12/2011. A Assembleia se instalara
com a presenca de qualquer numero de cotistas, nos termos do artigo 19 da ICVM
472/08 c/c o Art. 51 da ICVM 409/04.
LUPATECH (LUPA-NM) – AGDEB – 15h (2a emissao)
Deliberar sobre a nao exigencia, pelos debenturistas, do cumprimento pela
Companhia, em 31/12/2011, da obrigacao especial constante da Clausula VIII, item
8.1, inciso (t) do “Instrumento Particular de Escritura da 2a Emissao de
Debentures Conversiveis em Acoes, da Especie com Garantia Flutuante, para
Colocacao Privada, da Companhia”, conforme celebrada em 26/05/2009 e aditada em
30/12/2009, 30/12/2010 e 05/08/2011 (“Escritura” e “Debentures”). Tendo em vista
o aumento de capital submetido a aprovacao da assembleia geral de acionistas da
Companhia, conforme edital de convocacao publicado em 10, 11 e 12 de abril de
2012, deliberar sobre (a) o aumento do prazo de cura previsto na Clausula VII,
item 7.1, “a”, da Escritura, para 120 (cento e vinte) dias corridos, unica e
exclusivamente em relacao ao pagamento da parcela anual dos juros remuneratorios
das Debentures devida em 15 de abril de 2012 (“Novo Prazo de Cura”); e, ainda,
(b) a nao exigencia, pelos debenturistas, durante o Novo Prazo de Cura, dos
encargos financeiros estabelecidos na Clausula V, item 5.6.3 da Escritura, unica
e exclusivamente em relacao ao pagamento da parcela anual dos juros
remuneratorios das Debentures devida em 15 de abril de 2012. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
NUTRIPLANT (NUTR-MA) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado, observando-se que nao havera distribuicao de nenhum
beneficio aos acionistas, dividendos ou remuneracao sobre capital. Eleger os
membros do Conselho de Administracao ate a Assembleia Geral Ordinaria que
deliberar sobre os resultados do exercicio de 2013. Deliberar sobre o valor da
remuneracao dos administradores. Incorporacao, pela Companhia, da totalidade das
acoes de emissao da Quirios Produtos Quimicos S.A., (“Quirios”), com a
consequente conversao da Quirios em subsidiaria integral da Companhia, nos
termos do Protocolo e Justificacao da Incorporacao de Acoes. Ratificar a
nomeacao e a contratacao, pela administracao da Companhia, da Cypress Associates
do Brasil Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada responsavel
pela avaliacao das acoes de emissao da Quirios a serem incorporadas ao
patrimonio da Companhia. Aprovar os Laudos de Avaliacao da Companhia e da
Quirios elaborados pela Cypress. Aumento do capital da Companhia em decorrencia
da Incorporacao de Acoes, no valor de R$100.000,00, mediante a emissao de
7.197.410 novas acoes ON, a serem subscritas e integralizadas com as acoes de
emissao da Quirios, assim como a destinacao a reserva de capital da Companhia do
montante de R$22.800.000,00, resultando a Incorporacao de Acoes na versao, ao
patrimonio da Companhia, do valor total de R$ 22.900.000,00. Conforme Fato
Relevante de 12/04/2012, relativo a incorporacao das acoes da Quirios, os
acionistas dissidentes terao direito ao reembolso de suas acoes, ao valor de R$
0,38/acao, conforme o balanco patrimonial de 31/12/2011 (data do ultimo balanco
publicado pela Nutriplant), ressalvado o direito de levantamento de balanco
especial de cada uma das Companhias por solicitacao dos respectivos acionistas
dissidentes. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Fato
Relevante de 12/04/2012, relativo a operacao de incorporacao, a proposta da
Administracao, o Protocolo e Justificacao da Incorporacao e o Laudo de
Avaliacao.
PINE (PINE-N2) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro liquido. Deliberar sobre o pagamento aos acionistas de juros
a titulo de remuneracao sobre o capital proprio e dividendos aprovados pelo
Conselho de Administracao em reunioes de 31.03, 30.06, 27.09 e 23.12.2011
(retificada na ARCA de 03.01.2012). Mudar o orgao de imprensa privada, para a
divulgacao das publicacoes ordenadas pela lei no 6.404/76. Referendar a
deliberacao aprovada em Reuniao do Conselho de Administracao de 29.02.2012,
relativa a renuncia de membro do Conselho de Administracao. Deliberar sobre a
eleicao de membro do Conselho de Administracao, com a fixacao de seus honorarios
e mandato. Alterar a redacao do “caput” do artigo 32 do Estatuto Social,
conforme proposto pelo Conselho de Administracao em reuniao realizada em
30.03.2012. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
PORTOBELLO (PTBL – NM) – AGO/E – 9h e 10h30
Aprovar as demonstracoes financeiras do exercicio de 2011. Deliberar sobre a
proposta da Administracao de destinacao do resultado do exercicio a conta de
prejuizos acumulados. Fixar os valores destinados a remuneracao dos orgaos da
Administracao. Eleicao dos integrantes dos Conselhos de Administracao (mandato
de 2 anos) e Fiscal (mandato de 1 ano). Alterar o Estatuto Social da Companhia
para adequa-lo as clausulas minimas exigidas pelo novo Regulamento de Listagem
do Novo Mercado. Criar o cargo de Presidente de Honra da Companhia. Aprovar a
consolidacao do Estatuto Social da Companhia. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.