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SÃO PAULO – O advogado José Roberto Batochio, que faz a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antonio Palocci na operação Lava Jato, compara o momento que representou a decisão de soltura do ex-ministro José Dirceu pelo Supremo Tribunal Federal com o episódio 9 de Termidor na Revolução Francesa, quando o período de terror se encerrou e o principal símbolo da guilhotina, Robespierre, acabou guilhotinado.
“A decisão do Supremo muda a situação do direito penal de terror no Brasil”, avalia Batochio. Em linguagem metafórica, o advogado coloca o juiz federal Sergio Moro, na Lava Jato, em posição análoga à ocupada por Robespiere na Revolução Francesa. “É a Justiça pairando acima da turba ululante das ruas”, disse conforme noticiou o jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira. Na avaliação do advogado, a decisão da Segunda Turma do STF seria o fim do terror penal.
O habeas corpus a José Dirceu abriu precedente para que todos os réus processados ou condenados em primeira instância na Lava Jato possam ter suas detenções revistas pelo STF. Conforme conta o jornal Valor Econômico, até agora são 90 pessoas condenadas em primeira instância por Sergio Moro desde o início da Lava Jato. Advogados ouvidos pelo veículo dizem que se multiplicaram as chances de personagens emblemáticos da operação ganharem liberdade, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
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Ontem, em sua conta no microblog Twitter, o coordenador da força-tarefa em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol, afirmou que a decisão do STF frustrou as expectativas da sociedade. Para ele, tal precedente pode permitir que saiam da prisão figuras como os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Jorge Zelada, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o próprio ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht.
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