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SÃO PAULO – Sem os votos necessários e oficialmente enterrada neste governo após o anúncio de intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro, a reforma da previdência saiu da pauta do Congresso por enquanto. A notícia de que a reforma não seria votada foi comemorada por muitos partidos, principalmente de esquerda, que se posicionam contra as mudanças no sistema previdência usando o mote de “perda de direitos”, buscando assim conquistar maior apoio eleitoral já que o assunto é um tanto impopular.
Mas, independentemente do espectro político, esse tema voltará à tona nas eleições presidenciais e a avaliação é de que, independentemente de quem assumir a presidência, a reforma terá que ser feita.
Afinal, o Brasil está gastando muito com os benefícios previdenciários, o que leva a uma forte compressão de todas as demais despesas e ainda exigirá um forte aumento da carga tributária. Em 2016, o Brasil gastou com benefícios previdenciários 13,1% do PIB, um nível encontrado só em países muito mais velhos, como a França. Além disso, a reforma é socialmente justificável, ainda mais levando em conta que quem se aposenta mais cedo é justamente quem ganha mais.
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Em linha com essa avaliação de que a reforma da previdência é essencial, vale destacar a entrevista do ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff (PT), Nelson Barbosa, ao jornal Valor Econômico. “Acho que agora caiu a ficha para o PT”, observou ele. “O pessoal já sabe que tem que fazer a reforma da Previdência, sabe que tem que fazer reformas”. Contudo, pondera-se que isso não significaria que o partido apoiaria a reforma da Previdência proposta por Temer, alegando “falta de legitimidade do atual governo para implementá-la”.
Para Barbosa, qualquer proposta para arrumar as contas da previdência terá que ter quatro pilares: idade mínima que ele proporia crescente na medida do envelhecimento populacional, aumento do tempo de contribuição; alinhamento entre as aposentadorias do setor público e setor privado e recuperação da arrecadação com aumento da contribuição. O que pode variar é a velocidade e a sequência.
Segundo ele, a Previdência deveria ser a primeira reforma a ser feita, seguida a da folha de salários. Somadas, elas representam quase 75% do gasto primário da União e respondem pelo forte desequilíbrio das finanças dos Estados e municípios.
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Barbosa é um dos economistas que, no Instituto Lula, debate o programa de governo do PT para uma suposta candidatura do ex-presidente (que está cada vez mais improvável após a condenação em segunda instância) ou de alguém que ele vier a indicar caso seja impedido de concorrer. Como o programa está sob coordenação do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-ministro deixou claro na entrevista ao Valor que ele expressa as suas opiniões, mas as suas falas são um bom indicativo de que as reformas terão que ser feitas.
E que ela é urgente, independentemente de quem seja o governo eleito. A questão passa a ser o capital político e a legitimidade de quem assumir o poder. Vale destacar que o governo Lula, em 2003, fez a sua reforma da previdência, angariando votos da base e da oposição a ele. Porém, naquela época, o capital político do petista era muito maior e ele ainda estava no seu primeiro ano de governo. Agora, em meio ao tamanho desgaste sofrido tanto por ele quanto pelo seu partido, a capacidade de angariar apoio está em xeque em uma eventual eleição.
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