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LUXEMBURGO – O governo de Luxemburgo planeja suspender as normas de sigilo bancário para os cidadãos da União Europeia que têm poupança no país, disse o primeiro-ministro nesta quarta-feira (10), marcando uma acentuada mudança de política, que terá efeito a partir de 2015.
A medida alinharia Luxemburgo a todos os outros países da UE, com exceção da Áustria, que compartilham informações no âmbito da União Europeia sobre correntistas em seu território.
A decisão de Luxemburgo ocorre após o lobby feito pela Alemanha e pela Comissão Europeia, reforçada pelo caso do ex-ministro do Orçamento francês Jerome Cahuzac, que está sob investigação por fraude depois de admitir ter mentido sobre ter uma conta bancária na Suíça.
“Nós podemos, sem grandes danos, introduzir a troca automática de informações a partir de 1o de janeiro de 2015”, declarou o primeiro-ministro Jean-Claude Juncker ao Parlamento em um discurso.
“Estamos seguindo um movimento global … não estamos cedendo à pressão alemã”, disse ele, acrescentando que 25 países da UE, assim como os Estados Unidos, queriam este tipo de compartilhamento de dados.
A Alemanha disse na terça-feira que as cinco maiores economias da UE – Alemanha, França, Grã-Bretanha, Itália e Espanha – concordaram em aprofundar a cooperação no combate à evasão fiscal.
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O anúncio de Juncker encerra com décadas de sigilo bancário em Luxemburgo, que ajudou o país a estabelecer o que é hoje um dos maiores centros financeiros da Europa, e a tornar os seus cidadãos os mais ricos da região em termos de renda per capita.
Luxemburgo, com um setor bancário cerca de 22 vezes o tamanho de sua economia e com depósitos de 10 vezes maior que seu PIB, está sob forte pressão para fazer a mudança nas últimas semanas.
O Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, acolheu bem o movimento do país.
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“Este realmente não é um pequeno passo para Luxemburgo, e merece o nosso respeito”, disse Schaeuble ao jornal Sueddeutsche Zeitung, de acordo com trechos da edição a ser publicada na quinta-feira (11).