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SÃO PAULO – O governo flexibilizou e anunciou a expansão de cerca de R$ 10 bilhões no valor das indenizações de energia, num esforço de última hora para garantir o apoio das companhias elétricas à renovação antecipada de concessões do setor. O Estado esperava angariar a confiança daquelas que estavam mais hostis ao acordo, como a geradora Cesp (CESP6) e a transmissora de energia Cteep (TRPL4), mas os conselhos de administração das empresas ficaram divididos.
O governo manteve o prazo de 4 de dezembro para que as elétricas que optarem pela renovação das concessões assinem os aditivos aos contratos. Transmissão Paulista, Cesp e Eletrobras realizaram assembleia com acionistas para resolver sobre o assunto nesta data, mas a decisão da Cesp fugiu daquilo esperado pelo governo, e em reflexo os papéis da companhia registraram forte alta na bolsa.
Os acionistas da Cesp bateram o pé e rejeitaram a proposta de antecipar a renovação das concessões. A decisão foi quase unânime. Apenas um representante de um sindicato ligado aos trabalhadores de Campinas votou pela prorrogação das licenças de operação. As usinas Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãs, cujas concessões vencem até 2015, representam quase 70% da capacidade de geração da Cesp.
As indenizações oferecidas pelo governo pelos valores residuais desses ativos, por sua vez, ficaram muito abaixo do esperado pela companhia. O reembolso proposto foi de R$ 1,8 bilhão, R$ 5,4 bilhões abaixo do montante pelo qual esses ativos são contabilizados no balanço da geradora.
Já o conselho da Transmissão Paulista alterou sua proposta para assembleia de acionistas nesta segunda-feira (3) e passou a recomendar a aceitação da antecipação da renovação das concessões que vencem entre 2015 e 2017 pelos moldes propostos pela Medida Provisória 579. Nas contas de analistas de mercado, a indenização pelos ativos não amortizados pode subir até R$ 3,5 bilhões, ante R$ 2,89 bilhões, mas ainda assim abaixo daquele que a companhia havia registrado nos balanços, de R$ 5,9 bilhões.
O mesmo caminho foi adotado pela Eletrobras (ELET3; ELET6), que aceitou a proposta mesmo com a mobilização de acionistas minoritários contrários à recomendação do conselho. Representantes dos acionistas minoritários da companhia já falam em cobrar na Justiça indenização do Tesouro Nacional e da BNDESPar pela decisão da renovação.
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O diretor financeiro e de relações com investidores da empresa, Armando Casado, informou há pouco, contudo, que as transmissoras do grupo poderão receber até R$ 11 bilhões pela indenização de ativos não amortizados em data anterior a maio de 2000.
Em resposta ao resultado das assembleias, as ações da Cesp, Eletrobras e Trasmissão Paulista caminharam em sentidos opostos na bolsa. Os papéis TRPL4, ELET3 e ELET6 caíram 2,72%, 2,61% e 0,21%, enquanto as ações CESP6 subiram 8,88% – figurando na maior alta do Ibovespa.
Por ora, a Celesc (CLSC4) já decidiu que não prorrogará antecipadamente seus contratos, enquanto a CEEE aceitou integralmente a proposta do governo federal. A Cemig (CMIG4) não convocou os acionistas para deliberar sobre o tema, mas deve tomar sua decisão ainda hoje. Já a Copel (CPLE6) optou por prorrogar as concessões de transmissão e esperar vencer as de geração.
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Para os analistas Marcio Loureiro e Bruno Santos, do Santander, a decisão da Copel teve o objetivo preservar o valor máximo da companhia relacionado à geração de caixa e dimensão estratégica dos ativos. “Em nossa visão, esta foi uma jogada de mestre. A companhia atendeu a ambos, governo e acionistas”, explicam.
Para aquelas que decidiram renovar as concessões, agora é esperar até a próxima sexta-feira para saber ao certo que indenização será maior para os ativos de transmissão.