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SÃO PAULO – Operadores considerados culpados por manipular a taxa de juros interbancária Libor e outras referências do mercado financeiro devem ser condenados à prisão a partir do ano que vem, de acordo com os termos de um acordo interpartidário a ser votado até terça-feira que vem no Parlamento Europeu.
O comitê de assuntos econômicos do Parlamento deve apoiar novas regras que incluem manipulação ou a utilização de informações privilegiadas em negociações envolvendo taxas-referência nas regras de abuso de mercado da União Europeia.
O Parlamento pode apoiar sentenças criminais por abuso de mercado de cinco anos para crimes sérios e dois anos para infrações menores, mas alguns países provavelmente se colocarão contra essa decisão, já que ela envolve questões de soberania nacional.
Arlene McCarthy, a britânica de centro-esquerda membro do comitê que está pressionando o Parlamento Europeu a aprovar a medida, disse que multas não foram capazes de mudar a cultura de bancos.
“Estamos, portanto, estendendo a lei para, pela primeira vez, impor rígidas e amplas sanções criminais da UE e tempo de prisão”, disse McCarthy em comunicado.
“Também ampliados o escopo da lei de maneira a abranger todas as taxas-referência e índices, já que a manipulação da Libor mostra que abuso ainda é comum no setor bancário”, acrescentou.
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O banco britânico Barclays foi penalizado em £ 290 milhões em junho para resolver alegações de que estava envolvido na manipulação da Libor, uma taxa de juro usada como base para precificar mais de US$ 300 trilhões em produtos incluindo empréstimos imobiliários e cartões de crédito.
Um acordo interpartidário no Parlamento aplicaria as regras de abuso de mercado da UE a taxas de juros, moedas, índices de referência, taxas interbancárias como a Libor, índices e instrumentos financeiros ou qualquer contrato derivativo baseado em taxas de juros.
O Parlamento vai se reunir com Estados da UE após a votação para chegar a um acordo final sobre o texto legal.