Publicidade
SÃO PAULO – Um dos partidos com maior peso no Congresso Nacional, o MDB divulgou, na última quinta-feira (2), uma nota com posicionamentos sobre pontos específicos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, encaminhada há mais de dois meses pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. O resultado seria um texto com impacto fiscal de pelo menos R$ 517 bilhões em dez anos.
É o que mostra um levantamento feito pela equipe de análise política da XP Investimentos, com base em dados fornecidos pelo Ministério da Economia e pelo IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão vinculado ao Senado Federal. Vale ressaltar, contudo, que a nota divulgada pelo partido não é claro sobre pontos como a idade mínima defendida ou como seria o endosso à aposentadoria por tempo de contribuição.
A cifra corresponde a uma desidratação de R$ 666 bilhões (ou 54%) em relação às recentes estimativas apresentadas pelo governo para o impacto da proposta. Segundo a nota, o MDB manifestou apoio integral a regras de idade mínima para aposentadoria, à revisão da aposentadoria por invalidez e ao conceito de redução de despesas da Previdência.
Continua depois da publicidade
Os números são mais baixos do que projeções feitas pelas principais casas de análise política em atividade no país, consultadas pelo Barômetro do Poder em abril, assim como as expectativas de agentes do mercado financeiro ouvidos por levantamento feito pela XP Investimentos (R$ 700 bilhões).
Por outro lado, considerando a disposição do MDB em “discutir e modular” alguns temas da proposta, o resultado da reforma pode chegar a uma surpreendente economia de R$ 881 bilhões.
Dentre os temas que podem ser discutidos pela sigla estão mudanças propostas para pensões por morte, regimes especiais de aposentadorias, novas alíquotas de contribuição, a restituição do abono salarial e à introdução de um regime de capitalização. Tal categoria poderia acarretar em impacto fiscal entre R$ 242 bilhões e R$ 310 bilhões, dependendo do cálculo considerado
Continua depois da publicidade
No documento divulgado ontem, o MDB se manifestou contra mudanças nas regras para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) – pago a idosos e deficientes de baixa renda –, para as aposentadorias rurais e a retirada de condições especiais para aposentadorias de professores. O peso dessas medidas sobre a proposta estão entre R$ 78 bilhões e R$ 139 bilhões.
Os detalhes do levantamento estão na tabela abaixo:
Fonte: XP Política
Continua depois da publicidade
Insira seu e-mail abaixo e receba com exclusividade o Barômetro do Poder, um estudo mensal do InfoMoney com avaliações e projeções das principais casas de análise política do país: