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SÃO PAULO – O ministro Abraham Weintraub (Educação) comparece ao plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (15), para explicar aos parlamentares os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. Sua convocação foi aprovada ontem, por 307 votos a 82, em mais uma derrota do governo no Congresso Nacional. A sessão está marcada para as 15h (horário de Brasília). Acompanhe ao vivo pelo vídeo acima.
O debate com o ministro coincide com manifestações que ocorrem em todo o país contra o congelamento de recursos na pasta e cortes sobre bolsas de pesquisas. Pelas redes sociais, a hashtag #TsunamiDaEducação lidera os trending topics, acompanhado por #todospelaeducacao e #NaRuaPelaEducacao.
Autor do pedido que obriga Weintraub a comparecer ao plenário da casa legislativa, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que os cortes precisam ser explicados. Ele terá direito a 3 minutos de fala na abertura da sessão desta tarde. Depois dele, todos os líderes poderão falar por 5 minutos. Haverá, ainda, um limite de 25 parlamentares inscritos para falar por 3 minutos. A cada 5 oradores, o ministro poderá falar por até 10 minutos.
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“É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade, já que amanhã as ruas serão ocupadas por gente preocupada com a cultura e a educação. O ministro vai explicar o corte de 30% das universidades e institutos federais”, comenta Silva.
Apenas o PSL e o Novo foram contrários à convocação. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a convocação tem o objetivo de adiar a votação de medidas provisórias, especialmente a que trata da estrutura ministerial do governo (MP 870/19), e lembrou que o ministro já tinha confirmado presença na Comissão de Educação nesta quarta-feira – reunião que acabou cancelada por causa da convocação.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que a convocação do ministro “não é agradável” e ressaltou a necessidade de reconstruir o diálogo com os partidos. “A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático”, comentou.
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Já o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), apoiou a convocação. “Apoiamos a convocação porque o tema ferve na sociedade e é preciso que seja esclarecido. Nada impede que Weintraub venha ao Plenário, onde será muito bem tratado”.
Precedentes
As convocações de ministros são mais frequentes nas comissões temáticas da Câmara. O ato de convocação exige a presença do ministro, diferentemente do convite, que pode ser recursado.
Antes de Weintraub, o então ministro da Educação Cid Gomes teve de prestar esclarecimentos ao Plenário em 2015 sobre declarações polêmicas contra o então presidente da Casa, Eduardo Cunha. O episódio levou à demissão de Cid Gomes.
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Outro convocado para falar em Plenário foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.
(com Agência Câmara)
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