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SÃO PAULO – O Bank of America Merrill Lynch avalia que a adoção de eurobonds (títulos uniformizados da dívida pública da Zona do Euro), por si só, não é a solução para a crise que assola a região. Para o banco, o problema reside na disciplina fiscal.
A equipe de analistas do BofA acredita que os limites das abordagens para resolver a crise na Zona do Euro já foram alcançados quando Itália e Espanha sofreram o contágio. Isso porque foram adotadas medidas paleativas para países periféricos da União Europeia, ao invés de atacar a raiz do problema, a falta de disciplina fiscal, com a qual não haveria quase necessidade de eurobonds.
Adoção de eurobonds necessita de medidas conjuntas
Entretanto, segundo os analistas, a adoção de eurobonds pode ser um mecanismo para ajudar a garantir essa disciplina, mas que precisa ter algumas características como ser acompanhado por uma autoridade supranacional orçamentária, além de centralizar a emissão de títulos; substituir todo o estoque da dívida existente dos países participantes; a participação do maior número de países possíveis, para garantir spreads mais baixos.
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O Bank of America acredita que uma melhora da política fiscal e monetária seja consequência da coordenação necessária para a região, além de que algumas alterações no tratado da Zona do Euro sejam exigidas, o que levaria cerca de dois anos, já com as modificações em curso do ESM (Mecanismo de Estabilidade Europeu).
Suavizar o ajuste fiscal
“Um acordo entre os líderes políticos sobre o quadro institucional da região é necessário para a sobrevivência da união monetária, embora suas abordagens pareçam muitas vezes incoerentes e contraditórias”, afirma a equipe de analistas.
Para isso, a instituição financeira acredita que seria necessário a transferência da soberania fiscal para a União Europeia, caso contrário a adoção de eurobonds poderia agravar a crise de alguns países membros. Entreanto, se todos os países concordarem com as condições estritas para a adoção dos títulos da dívida conjunta da região, eles não seriam mais necessários. Na visão do banco, eurobonds não são indispensáveis, nem suficientes para resolver a crise periférica da Zona do Euro.
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“A capacidade de suavizar o ajuste fiscal é a justificativa para a adoção de eubonds, o que só será possível se acompanhada de uma maior coordenação fiscal e incentivos para uma maior disciplina nesse sentido”, segundo o BofA. Assim, o banco acredita que o monitoramento de todos os níveis de finanças governamentais e da necessidade de novos financiamentos, acompanhados de um comprometimento fiscal e pró-crescimento sejam cruciais para um resultado positivo.