Giambiagi: “o Estado não pode tomar conta paternalisticamente de todos”

SÃO PAULO – Viver de renda na terceira idade depois de anos de contribuição como assalariado é algo que faz parte dos planos de praticamente todos mundo. No entanto, dificilmente os jovens se preocupam com aposentadoria ou Previdência Complementar. Contra essa quase regra, o economista Fábio Giambiagi, que faz parte do Desenvolvimento Econômico do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), escreveu uma série de artigos sobre o tema e concedeu uma entrevista para o podcast da Gestora de Recursos Rio Bravo.

Entre outros assuntos, Giambiagi explicou que os juros não terão o poder de acúmulo de capital que tiveram durante a década de 1990, e que o poupador terá que fazer maior esforço em deixar de consumir para contribuir para o futuro. Ele também defendeu que as escolas, tanto privadas quanto públicas, empenhem um esforço mais significativo em ensinar aos jovens a poupar para ter boas condições de vida no futuro do que em trazer disciplinas como Filosofia e Sociologia para o Ensino Médio. 

Segundo Giambiagi, estas matérias muitas vezes vêm associadas a um “componente ideológico muito forte”, que pouco contribuiria ao progresso dos jovens em direção à constituição de um capital sólido para o futuro. 

SAIBA MAIS

Especialista em contas públicas e autor de diversos textos sobre sobre Previdência Complementar, o economista Fábio Giambiagi escreveu, entre outros, os livros “Reforma da Previdência” e “Brasil: Raízes do atraso”.

Confira abaixo a íntegra da conversa entre Giambiagi e a Rio Bravo:

Rio Bravo – No primeiro artigo de uma série de textos que você escreveu sobre Previdência complementar, você destacou o seguinte: a parcela da sociedade capaz de poupar terá de mudar seus hábitos se, ao se aposentar, pretenderem ter a mesma renda que até agora havia sido garantida por taxas de juros elevadas. Por que esses hábitos de poupança terão que ser outros daqui para frente?

Fábio Giambiagi – Antes de nos aprofundarmos nisso, é preciso esclarecer uma distinção fundamental. Estamos falando de questões de longo prazo, não de 2015, especificamente. Por que esse esclarecimento é importante? Porque todos os sinais são de que, tomada por uma referência a situação de agora, os juros em 2015 serão superiores aos de hoje. 

No longo prazo, se tivermos como referência um horizonte daqui a 10, 20 anos, em um país que tenha dado certo, e a premissa dos artigos que estou escrevendo, não faz sentido imaginar que o país, estruturalmente, tem que ficar viciado em taxas de juros reais, de 6% ao ano, que, por qualquer parâmetro de comparação internacional de país que tenha dado certo, são certamente muito elevadas. Neste cenário de longo prazo, o que vai acontecer? Os juros não farão, na intensidade dos últimos 30 anos, o papel de acumulação que tiveram nas poupanças individuais depois de 1990, mais ou menos.

Assim, vamos imaginar um caso muito simples. Uma pessoa começa a contribuir aos 20 anos, se aposenta aos 50, com 30 anos de contribuição, e depois vive até os 80 anos. Então, a pessoa poupa há 30 anos e depois faz saque durante 30 anos. Se a taxa de juros for nula, uma poupança mensal de R$1.000,00 vai permitir a pessoa, dado que o número de anos de poupança seja igual ao número de anos de retirada, um saque mensal de R$1.000,00. A conta é imediata, muito simples de fazer. Agora, se há uma taxa de juros que remunera essas aplicações, maior do que zero, então, para fazer a mesma retirada de R$1.000,00, eu não preciso colocar R$1.000,00 todo mês, porque uma parte desse esforço virá dos juros que vão ser incorporados aquelas aplicações.

Então, isso pode ser ruim para o país, no sentido de desestimular investimentos, mas certamente é bom do ponto de vista do poupador. Logo, quanto maior for a taxa de juros, menor vai ter que ser o esforço daquilo que eu deixo de consumir e tiro do meu salário para contribuir todos os meses. O fato é que a gente ficou meio viciado nesse arranjo, no sentido de que com taxas de juros de 6%, os juros fazem uma parte substancial desse esforço.

Quão viciada ficou essa parcela da sociedade que é capaz de poupar nesse arranjo?

FG – Viciada no sentido dos juros, de longo prazo, passando a ser inferiores a 6%, (estaríamos falando de 3% a 4% de juros ao ano), mas em um país onde os problemas que ainda nos afligem tiverem sido superados. Nesse caso, as aplicações mensais terão que aumentar bastante para compensar essa taxa de juros.

Cruzando com outro levantamento que você fez há alguns anos sobre a transição demográfica, qual deve ser o cálculo da população mais jovem em relação a esse tipo de investimento futuro?

FG – Em relação aos jovens há sempre um problema estrutural a superar de que é difícil convencer o jovem a poupar, porque o jovem se acha imortal. Se eu chego para um adolescente de 15 anos e falo que ele precisa começar a poupar porque um dia vai ter 70 anos, ele vai dizer para parar com esse papo de velho. Mas, o futuro um dia chega.

O que eu tenho defendido é que junto com esse cenário que poderia ser vislumbrado de médio a longo prazo, com juros claramente menores do que os de hoje, nós precisamos agir em duas direções. Por um lado, para aqueles que já saíram da escola, vão ser necessárias campanhas institucionais incentivando e induzindo a poupar. Nós temos a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, do governo. Atualmente, quando falamos de campanhas institucionais como uma política pública, são os bancos privilegiados para fazer esse tipo de tarefa. Mas, claro que esse teor excepcional poderia estar associado a bancos privados com o mesmo fim.

Nós temos visto nos últimos anos o Banco do Brasil e a Caixa Econômica fazendo campanhas institucionais muito intensas, com muita mídia, propaganda na televisão e induzindo os clientes até de outros bancos a se dirigirem a essas instituições para fornecer o cardápio de serviço que essas instituições oferecem. Então, acho que, em relação a essas pessoas que já saíram da escola e não tiveram a devida formação no sentido de entender a importância de separar pelo menos uma parte, visando o bem estar futuro de longo prazo (20, 30 anos depois), seria necessário utilizar essas instituições para fazer o esforço de se dirigir a esse tipo de público.

Além disso, temos que mudar a forma de ensino no seguinte aspecto: se você conversa com uma pessoa que esteja no ensino médio, um garoto de 14, 15, 16 anos, você vai ver que ele tem Sociologia e Filosofia no primeiro, segundo e terceiro anos. Não há nada contra o ensino dessas matérias. Não quero que isso apareça como algo contra o ensino dessas matérias, mas é necessário ensinar mais matemática para a garotada voltada para esse tipo de discussão. 

É um absurdo que o estudante seja submetido a esse tipo de matérias, às vezes, a gente sabe, dadas como um componente ideológico muito forte, associado a ideias às vezes até de inspiração marxista que, honestamente, tem pouco a ver com que gera progresso no mundo de hoje, especificamente. Esse jovem cai na vida, aos 18 anos, sem ter a menor a ideia de como responder a duas questões que vão ser fundamentais para o seu futuro. Primeiro, quanto ele precisa poupar dos 20 aos 30 anos para ter um capital correspondente a um quinto, um quarto, para na altura dos 30 anos, constituindo família, por exemplo, poder comprar a sua casa própria. Segundo, quanto ele precisa poupar a partir dos 20 anos para poder se aposentar a partir dos 60 anos com uma remuneração adicional x além daquela associada a aposentadoria do INSS.

Essas são questões fundamentais na vida da pessoa e que se não forem bem endereçadas ou ele vai ter que trabalhar indefinidamente ou ele vai ter uma queda de padrão de vida significativo a partir dos 55, 60 anos. Isso se torna um drama para a pessoa. Então, é necessário ensinar conceitos, fazer com que a pessoa comece desde cedo a ficar filosoficamente antenada para essa questão e é necessário dar a ela instrumentos. E são instrumentos que não requerem nada além da matemática que já se atira no ensino médio. Estamos falando basicamente de progressões geométricas. Não é nenhum bicho de sete cabeças. São questões matemáticas que a pessoa deveria saber. Olhando para essa situação do futuro, seria muito importante que a gente tivesse em todas as escolas no país, tanto privadas quanto públicas, no primeiro ano do ensino médio uma boa matéria de educação financeira e no segundo ano uma boa matéria de educação previdenciária, especificamente.

O quanto o fato dessa população mais jovem entrar no mercado de trabalho cada vez mais tarde afeta essa decisão de poupar o quanto antes?

FG – O fato de as pessoas ficarem mais tempo estudando a princípio é muito positivo. Significa que quando ele entrar no mercado de trabalho vai estar mais capacitado do que se tivesse entrado antes. Porém, é verdade que, por outro lado, ele só vai começar a ter renda em uma idade um pouco mais avançada. Depende de que tipo de composição social está sendo afetada por este fenômeno.

Hoje, o teto da aposentadoria do INSS, em 2014, é da ordem R$ 4.400,00. Houve um pequeno aumento, associado a inflação, na ordem de entre 6% e 6,5%, em janeiro para 2015, parando em coisa de R$ 4.500,00.

A grande maioria das pessoas não ganha isso. Então, a princípio, a aposentadoria complementar da qual estamos falando se aplica mais para a situação de pessoas de maior renda, que, a princípio, cabe imaginar, esticaram o seu período de permanência, porque tinham uma situação de bem-estar e sustentação familiar que lhes permitiam se “darem ao luxo” de postergarem o início do seu ingresso no trabalho.

No caso do Brasil, as pesquisas têm indicado que há uma dificuldade muito grande em estabelecer essa poupança. A gente já falou um pouco disso. O quadro se agrava ainda mais no Brasil exatamente pela contribuição compulsória. Qual o atual estado de coisas desse sistema público de previdência?

FG – O sistema de previdência tem quatro grandes segmentos. Por um lado, tem a previdência dos servidores públicos federais. Por outro lado, a previdência dos servidores públicos estaduais e municipais. Em terceiro lugar, a previdência do INSS, que atende aos trabalhadores do setor privado, mas, sendo uma entidade pública, ela recolhe as contribuições durante a fase ativa e depois paga essa aposentadoria quando a pessoa sai da ativa. E, finalmente, temos a previdência complementar.

O que estava acontecendo até recentemente é que era como se tivéssemos duas classes: as classes associadas a contribuições para o INSS para depois retirar na fase da aposentadoria, limitá-las a R$ 4.400,00, e uma espécie de casta dos servidores públicos que tinham a possibilidade de ter aposentadorias maiores, eventualmente associadas ao último salário.

Com as modificações institucionais que houve nos últimos 10 anos, em particular a aprovação da reforma previdenciária dos servidores públicos no começo do governo Lula, em 2013, e principalmente a aprovação no começo do governo Dilma, em 2011, do fundo de previdência dos servidores da união, houve mudança não para aqueles que já estavam na ativa, mas para aqueles que ingressaram no sistema público a partir da aprovação da lei, e, na prática, como se a regra do INSS valesse para todo mundo.

Uma coisa justa do ponto de vista do país e da igualdade entre grupos sociais. Então, quem ingressa no setor público hoje passa a ter aquela limitação da aposentadoria garantida no mesmo nível do INSS, como eu falei R$ 4.400,00, vai ter um pequeno aumento para algo em torno de R$ 4.500,00 em janeiro de 2015, e, a partir daí, se a pessoas quiserem ter uma aposentadoria maior, elas vão ter que contribuir para um fundo de previdência como já é o caso daqueles que trabalham em empresas estatais ou instituições públicas federais e, em alguns casos, de grandes empresas que tem fundos de pensão.

Que futuro você vislumbra para o sistema privado em comparação ao sistema público de previdência?

FG – O sistema privado de previdência faz sentido para dois tipos de situação. Primeiro, para as pessoas que têm uma renda maior do que o teto do INSS. São poucas as pessoas que ganham acima disso. Segundo, faz sentido para um universo específico de pessoas que podem até ter um ganho menor do que isso, mas que ainda continuam trabalhando eventualmente na informalidade.

Imaginemos um aposentado que ganha R$ 4.000,00, se aposenta com R$ 4.000,00 e continua trabalhando. Uma situação bastante comum. Só que dificilmente a pessoa vai poder trabalhar até aos 80 anos, seja porque tem todo o direito a um determinado momento de descanso, seja porque que vai ficar fora do mercado porque o corpo não aguenta, a cabeça não funciona da mesma forma, etc.

Só que mesmo para as pessoas que ganham abaixo do teto do INSS, a previdência complementar pode fazer sentido para o momento em que a pessoa se aposenta. Então, digamos que a pessoa se aposente com R$ 3.500,00 e que continue trabalhando e levando para casa, com esse trabalho, R$ 2.500,00 adicionais. Então, na verdade, ele vai se aposentar e ganhar bem mais do que antes, porque vai somar os R$ 3.500,00 da aposentaria do INSS com os R$ 2.500,00 que ele ganha por fora. O que seria recomendado? Que desses R$ 2.500,00 que ele ganha por fora, uma parte ele poupe. Então, digamos que ele na prática trabalhe até os 65 anos de idade. Se a pessoa contribuir com R$ 500,00, por exemplo, durante 15 anos, dos 50 até os 65 anos, quando tiver 65 anos, ao invés de ficar limitado apenas aquela aposentadoria do INSS de R$ 3.500,00, reduzindo bastante seu padrão de vida, ele vai poder apelar ao que tiver resultado dessa remuneração complementar.

O ponto principal é aquele primeiro o qual eu me referi. Eu falei que poucas pessoas ganham acima de R$ 4.500,00, que é o teto mais ou menos do INSS, no Brasil hoje. Em um país que tenha dado certo, daqui a 30 anos vai ter muito mais gente do que hoje ganhando R$ 4.500,00, sem considerar a inflação. Vamos considerar a ideia de valores reais. Então, vai haver uma proporção maior de pessoas ganhando acima do teto e, portando, pessoas tendo que se colocar essa questão: o que eu faço? Qual é, filosoficamente, a ideia? Até R$ 4.500,00 o estado é responsável pelo bem estar da pessoa quando se aposenta. Por uma série de razões.

Agora, se a pessoa ganha R$15.000,00 e ela não se preparou e vai ter que ficar limitada ao INSS, isso não pode ser um problema do estado. O estado não pode tomar conta paternalisticamente de todo mundo. Se a pessoa tem uma renda de R$ 15.000,00, ele provavelmente tem formação, tem educação, tem conhecimento financeiro que lhe permitiria ficar antenado para se preparar no sentido de, ao se aposentar, não cair no limite da aposentadoria do INSS.

Então, vamos imaginar três situações. A pessoa que ganha abaixo de R$ 4.500,00 vai ficar com aposentadoria do INSS razoável, porque ela vai ter um padrão de vida, ao se aposentar, parecido com aquele que tinha antes de se aposentar. Uma pessoa que ganha um pouco acima do teto do INSS, R$ 5.000,00, por exemplo, não tendo previdência complementar, ela vai ter alguma perda mas não substancial. Qualquer um pode se imaginar tendo um padrão de vida de consumo 10% inferior ao que tem. Não é uma situação de perda dramática.

Agora, para uma pessoa que ganha R$10.000,00 ou R$15.000,00 ficar limitada a uma aposentadoria do INSS envolve uma perda muito grande. Então, na medida em que o país progredir haverá uma proporção maior de pessoas ganhando de R$ 6.000,00 para cima. Essas pessoas naturalmente vão ter que se voltar para outras formas destinadas de aplicação de poupança.

Durante muito tempo no Brasil, o principal investimento pensado em longo prazo foi a constituição e a consolidação de um patrimônio. Com base nesse patrimônio, seguindo essa linha de raciocínio, era possível viver confortavelmente durante a aposentadoria. Essa estratégia de acumulação de bens ainda é adequada?

FG – Essa estratégia era totalmente justificável em um contexto em que, tirando empresas estatais, você não tinha um desenvolvimento muito grande no Brasil, até 20 anos atrás, dos fundos de pensão. Então, o cidadão trabalhando no setor privado, não tinha muitos instrumentos de poupança, associados à previdência, que lhe permitissem trocar depósitos hoje por aposentadoria no futuro.

O que ele fazia? Constituía um patrimônio que poderia ser financeiro, uma caderneta de poupança, uma aplicação em um fundo qualquer ou na forma tipicamente de imóveis ou de terrenos. Com o surgimento do crescimento e fortalecimento dos fundos de pensão, nós passamos a ter um instrumento que parece mais apropriado. Mas, qual o problema da constituição de um patrimônio? Primeiro, na forma de imóveis, você pode se beneficiar dele na forma de aluguel, mas aquele imóvel, no dia em que você morrer, vai ficar para algum familiar. Não pode ser aproveitado por aquele que que o gerou. Segundo, no caso do patrimônio financeiro, acumula-se em uma caderneta de poupança ou em algum fundo e, depois, ele passa a ser utilizado na fase da aposentadoria. Isso faz sentido, mas qual o grande problema que eles têm? É aquilo que no jargão se chama de “risco de sobrevida”.

Obviamente, todo mundo gostaria de poder viver bastante. Só que aí passa pelo problema daquilo que jocosamente o Jorginho Guinle, que era uma pessoa membro da alta sociedade nos anos 50, 60, 70, herdeiro de uma das principais fortunas da época, e uma pessoa que gostava de viver muito bem, tinha uma vida muito glamorosa, namorou algumas das principais atrizes do Brasil, inclusive do mundo, mas acabou em uma situação financeiramente complicada. Nas palavras dele: “Eu calculei errado, vivi demais”. Ele achava que a fortuna duraria para viver muito bem, com um padrão em alguns anos. E ele “viveu demais”. No meu modo de ver, uma das grandes vantagens técnicas que o desenvolvimento no sistema do fundo de pensão permite é a troca de uma contribuição por um período definido por uma renda por um período indefinido, associada a vitaliciedade.

Claro que há um risco do ponto de vista financeiro para o fundo, que é o da pessoa viver demais. Aquilo que é bom para a pessoa, é um risco para quem paga o benefício. Mas, há técnicas e estatísticas para lidar com isso, ainda que na forma de uma corrosão de quanto a pessoa vai receber. Mas ela se protege, recebendo uma aposentadoria menor do que seria se fosse por um prazo definido dessa longevidade incerta, porque quando a pessoa se aposenta, digamos, com 60 anos, ela não sabe se vai morrer no dia seguinte, se vai viver 20 anos ou se vai viver 40 anos. E é lógico desejar uma renda que possa durar enquanto a pessoa viver.

Trabalhando com números redondos, digamos que a aposentadoria do INSS seja de R$ 5.000,00. Então, com uma renda de R$ 10.000,00, a pessoa não vai querer cair de R$10,000,00 para R$5.000,00, porque o padrão de consumo vai ter que cair pela metade. Então, ela faz uma poupança complementar para ter uma renda de mais R$ 5.000,00 que vai se somar ao INSS. Quando ela se aposentar, vai mais ou menos manter a mesma renda.

Digamos que essa renda complementar seja calculada para até os 85 anos. Muita gente vive além dessa idade. Mas, imagina um cidadão com 84 anos, muito bem de saúde, vivendo o drama de que em um ano sua renda vai cair pela metade e vai ficar limitada ao INSS. Óbvio que isso depende de pessoa para pessoa, mas estamos falando de preferências subjetivas. Cada um tem a sua. Eu, particularmente, sou avesso a riscos. Então, mesmo que haja custos, uma perda, eu sou um fã da ideia de vitaliciedade para pessoas se protegerem desse risco.