Trump assina ordem executiva para Doge, de Musk, liderar revisão regulatória nos EUA

A ordem determina que todas as agências revisem os regulamentos para garantir alinhamento com as políticas do governo e de Elon Musk de reduzir gastos federais

Estadão Conteúdo

O presidente dos EUA, Donald Trump, está sentado no Salão Oval da Casa Branca, no dia em que assina ordens executivas para tarifas recíprocas, em Washington, D.C., EUA, 13 de fevereiro de 2025. REUTERS/Kevin Lamarque
O presidente dos EUA, Donald Trump, está sentado no Salão Oval da Casa Branca, no dia em que assina ordens executivas para tarifas recíprocas, em Washington, D.C., EUA, 13 de fevereiro de 2025. REUTERS/Kevin Lamarque

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que prevê ampla revisão regulatória para eliminar regras que, segundo ele, inibem os negócios e a inovação.

A ordem determina que todas as agências revisem os regulamentos para garantir que fiquem alinhadas com as políticas do governo e com esforços do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), comandado pelo bilionário Elon Musk, de reduzir gastos federais e demitir funcionários públicos, segundo comunicado da Casa Branca.

Em conjunto com o Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca, o Doge desenvolverá uma agenda regulatória para eliminar ou ajustar regras que não se alinhem com a estratégia de Trump, diz o comunicado.

A ordem também orienta as agências a não priorizar ações de fiscalização que “estendam a autoridade estatutária ou excedam os poderes constitucionais do governo”.