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O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, recomendou nesta quarta-feira (15) que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite um pedido de Jair Bolsonaro para que ele recupere seu passaporte.
Segundo o PGR, não há interesse público na viagem de Bolsonaro, já que o ex-presidente “não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos”.
Além disso, Gonet afirmou que o objetivo da retenção do passaporte é impedir que Bolsonaro saia do país e, portanto, “a cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública, com o objetivo de preservar substancial interesse público, no contexto de investigações criminais de que resultou”.
O ex-presidente havia solicitado a devolução do documento para viajar para a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, na segunda-feira (20).
Nesta terça-feira (14), o ministro do STF Alexandre de Moraes enviou à PGR as informações apresentadas pela defesa de Bolsonaro sobre o convite de Trump.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes agora vai decidir se autoriza a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, conforme solicitado pela defesa do ex-presidente.