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WASHINGTON (Reuters) – O presidente dos EUA, Joe Biden, comutou nesta segunda-feira (23) as sentenças de 37 dos 40 presos federais no corredor da morte, convertendo-as em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, antes de passar o poder ao presidente eleito Donald Trump em 20 de janeiro.
A medida de Biden frustrará o plano de Trump de retomar um ritmo acelerado de execuções. Ao contrário das ordens executivas, decisões de clemência não podem ser revertidas pelo sucessor de um presidente, embora a pena de morte possa ser solicitada de forma mais agressiva em casos futuros.
Nas últimas semanas, ele sofreu pressão de democratas no Congresso, oponentes da pena capital e líderes religiosos, como o papa Francisco, para comutar as sentenças de morte federais antes de deixar o cargo.
“Não se enganem: eu condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sinto dor por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis”, disse Biden, em um comunicado.
“Mas guiado por minha consciência e minha experiência… Estou mais convencido do que nunca de que devemos interromper o uso da pena de morte em nível federal”, afirmou. “Em sã consciência, não posso me afastar e deixar que um novo governo retome as execuções que eu interrompi.”
A decisão emitida nesta segunda-feira não se aplica a casos de terrorismo ou assassinatos em massa motivados por ódio.
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Ela deixa de fora três dos homens mais conhecidos no corredor da morte federal: Dzhokhar Tsarnaev, condenado por seu envolvimento no atentado a bomba na linha de chegada da Maratona de Boston em 2013; Dylann Roof, condenado pelo massacre na Igreja Episcopal Metodista Africana Emanuel em Charleston, Carolina do Sul, em 2015; e Robert Bowers, condenado pelo massacre na sinagoga Tree of Life em Pittsburgh, em 2018.
(Reportagem de Nandita Bose em Washington; reportagem adicional de Jonathan Allen em Nova York)