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O tão esperado pacote fiscal do governo anunciado na última quarta-feira (27) e detalhado nesta quinta (28) em coletiva foi modesto e ficou abaixo das expectativas, aponta Tiago Sbardelotto, economista da XP. Para o especialista, o governo perdeu a oportunidade de fazer um ajuste mais profundo para manter o arcabouço fiscal.
“Nossa visão é de que o pacote é modesto, aquém do que o governo anunciou e, de fato, vemos uma composição negativa. Há medidas positivas, estruturantes, como a mudança na regra do salário mínimo, que é bem-vinda, mas ainda assim ficou abaixo do esperado pelo mercado. O salário mínimo ainda vai crescer acima do arcabouço no longo prazo, o que preocupa, pois deve pressionar a despesa”, avalia Sbardelotto.
O pacote de medida de contenção de gastos prevê a economia de R$ 71,9 bilhões entre 2025 e 2026, com impacto estimado de R$ 327 bilhões até 2030, disse o Executivo em apresentação sobre o pacote.
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Entras as poucas propostas de ordem mais estrutural, o governo apresentou uma mudança na regra do reajuste do salário mínimo, que passará a ter um aumento real limitado a 2,5%, em linha com o arcabouço fiscal, com economia estimada em R$ 11,9 bilhões nos próximos dois anos. A regra substituirá o regime atual, que prevê reajustes reais equivalentes ao crescimento da economia.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a aposentados e pessoas com deficiência de baixa renda e cujos gastos têm disparado no período recente, sofrerá um aperto nos critérios de renda para o acesso ao benefício, com impacto calculado em R$ 4 bilhões até 2026.
Para o economista, há mudanças no BPC que tendem a gerar alguma economia duradoura, reduzindo a elegibilidade do benefício. As alterações no FGDF (fundo constitucional do Distrito Federal) também devem ter um impacto permanente e importante a longo prazo. No Fundeb, a realocação pode trazer economia, embora a sua estimativa seja menor do que a do governo.
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“Apesar dessa parte positiva, trazendo um ajuste estrutural, a maior parte do pacote anunciado traz apenas maior flexibilidade na gestão, permitindo cortes de despesas, ou inclui medidas já vigentes. Por exemplo, a antecipação da biometria obrigatória foi contabilizada como medida de ajuste, mas é de curto prazo e não altera a tendência de crescimento da despesa”, avalia.
Além disso, outras medidas, como o provimento de cargos, são administrativas e também não mudam a tendência da despesa.
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Assim, para o economista, a visão é de que a composição do pacote é negativa, mais tímida do que o mercado esperava. “Apesar disso, acreditamos que o arcabouço se mantém em 2025 e 2026 com essas medidas, mesmo que modestas, mas vemos risco a partir de 2027-2028, podendo ser necessária uma nova reforma daqui a 2 ou 3 anos.”, analisou.