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O governo estuda realizar um pronunciamento em rede nacional de TV com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar o pacote de corte de gastos públicos, segundo reportagem do jornal Estadão.
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a iniciativa de colocar Haddad em rede nacional para defender o pacote fiscal teria partido do Palácio do Planalto. Medidas de contenção de gastos costumam enfrentar resistência entre os eleitores mais tradicionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se posicionam à esquerda e têm críticas à austeridade fiscal.
O pacote já está definido, mas passa por “ajustes finais de redação” e deve ser anunciado até o fim desta semana, segundo apuração do InfoMoney. A avaliação predominante no Planalto é a de que o governo já perdeu tempo demais com as discussões sobre o tema e precisa anunciar as medidas.
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Na segunda-feira, em Brasília (DF), após uma série de reuniões durante todo o dia, Haddad confirmou que as propostas devem ser encaminhadas ainda nesta semana ao Congresso Nacional. O chefe da equipe econômica, no entanto, não cravou uma data para o anúncio.
O líder interino do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse ao jornal O Globo que Haddad deve apresentar o pacote a Pacheco na reunião de líderes amanhã.
De acordo com o senador, a aprovação do pacote no Congresso ainda neste ano enfrenta grandes dificuldades. O curto prazo até o recesso parlamentar, a agenda cheia com projetos prioritários para o governo e o impasse envolvendo as emendas parlamentares são fatores que complicam o avanço da proposta. Com isso, a votação do pacote fiscal deve ficar para o ano que vem.
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Medidas
Uma das alternativas sobre a mesa é fazer um “redesenho” do abono salarial (uma espécie de 13º salário pago a trabalhadores com carteira que recebem até dois salários mínimos).
Integrantes do governo avaliam que o benefício – que custará R$ 30,7 bilhões em 2025 – pode ficar mais concentrado nos mais pobres. De acordo com as regras vigentes, uma quantidade cada vez maior de pessoas tem se beneficiado do abono, que é impulsionado pela própria política de valorização do salário mínimo.
Por outro lado, a desvinculação de benefícios sociais, como o abono e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em relação ao salário mínimo, está descartada pelo governo.
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Um dos pilares das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda a Lula será a adoção de instrumentos que ajudassem a otimizar a revisão de políticas sociais, minimizando possíveis irregularidades. Uma das ideias levantadas é a exigência de biometria.
Um outro passo importante seria a ampliação do público-alvo da revisão, até então restrita às pessoas que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Com a ampliação, esse tempo seria reduzido para 24 meses.