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Um dia após a reunião “definitiva” sobre o pacote de corte de gastos, na última segunda-feira (25), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cumpre agenda interna na sede da pasta nesta terça-feira (26).
Não há previsão de compromissos públicos do ministro até o momento.
Haddad chegou a ser anunciado como uma presença confirmada no Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), que ocorre em Brasília (DF), mas não irá ao evento – que deve contar com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura.
Na segunda-feira, o ministro apresentou em detalhes a proposta de redução de gastos a Lula, na reunião que considerou “definitiva”. Ele disse que ainda falta apresentar as medidas aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Coube à Casa Civil fazer o agendamento desse novo encontro, e, por ora, o compromisso ainda não consta na previsão de agenda do ministro.
O pacote de corte de gastos incluirá mudanças nas regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no abono salarial, na política de reajuste do salário mínimo e na previdência e pensão de militares.
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Haddad confirmou que mudanças no Vale-Gás e a limitação dos chamados “supersalários” (que ultrapassam o limite legal) estão no pacote.
Expectativa para o anúncio
O martelo já foi batido, as arestas já estão aparadas com os ministérios e Lula já deu o aval. Mesmo assim, o pacote com medidas de corte de gastos, que era esperado para segunda-feira (25) ou terça-feira (26), só deve ser anunciado pela equipe econômica na quarta-feira (27) ou na quinta-feira (28).
A informação não é confirmada oficialmente pelo Ministério da Fazenda, mas a reportagem do InfoMoney apurou que tudo caminha para o anúncio das medidas fiscais até o fim desta semana.
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Fontes que estiveram ontem com integrantes do núcleo da equipe econômica do governo afirmaram que o pacote já está definido, mas passa por “ajustes finais de redação”. A divulgação na terça-feira (26), como vinha sendo esperado pelos agentes econômicos, tem poucas chances de acontecer. O anúncio, no entanto, é iminente e não deve demorar muito.
A avaliação predominante no Planalto é a de que o governo já perdeu tempo demais com as discussões sobre o tema e precisa anunciar as medidas.
No início da noite desta segunda-feira, em Brasília (DF), após uma série de reuniões durante todo o dia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) confirmou que as propostas devem ser encaminhadas ainda nesta semana ao Congresso Nacional. O chefe da equipe econômica, no entanto, não cravou uma data para o anúncio.
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“Fechamos o entendimento dentro do governo, o presidente já decidiu as últimas pendências. Devemos falar com os presidentes das duas Casas, conforme eu tinha anunciado, falar com os líderes e aí nós vamos encaminhar. [O envio] Está dependendo do Palácio [do Planalto] entrar em contato com Senado e Câmara. Mas já estamos preparados, está tudo redigido na Casa Civil. Vamos mandar com certeza nesta semana. Agora, o dia, a hora, vai depender mais do Congresso do que de nós”, disse Haddad aos jornalistas.
Fernando Haddad confirmou, também, que o governo vai mandar para o Parlamento uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) com as medidas fiscais.
“Sim [vai ser uma PEC e um PLC]. A ideia é mandar o menor número de diplomas possível”, disse Haddad, que demonstrou otimismo com uma possível aprovação pelo Congresso ainda em 2024.
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“Tenho esperança [de aprovar neste ano]. A intenção é essa porque há, pelo menos, uma PEC que deve ser votada neste ano, por exemplo a da prorrogação da DRU [Desvinculação de Receitas da União]. Talvez nós aproveitemos essa PEC”, explicou o ministro.
(Com Estadão Conteúdo)