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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou pública a decisão que autorizou a prisão de quatro militares das Forças Especiais do Exército e um policial federal, acusados de planejar um golpe de Estado e atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o próprio ministro Moraes.
A decisão detalha supostos planos que envolviam monitoramento e possíveis execuções das autoridades em 2022, com o objetivo de impedir a posse, em janeiro de 2023, do governo eleito. Segundo o documento, os suspeitos cogitaram usar explosivos e até veneno para executar os assassinatos de Lula e Moraes.
A operação, que ocorreu no momento em que os acusados estavam participando de missões de segurança durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, resultou na prisão preventiva do ex-tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, do general de brigada na reserva Mário Fernandes, que chegou a ocupar cargo na Secretaria da Presidência de Jair Bolsonaro, além dos majores Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo, e do policial federal Wladimir Matos Soares.
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De acordo com a decisão, os investigados iniciaram o monitoramento de Lula, Alckmin e Moraes ainda em novembro de 2022. Reuniões para articular as ações teriam ocorrido após um encontro na residência de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, no dia 12 de novembro daquele ano.
Entre os métodos planejados pelo grupo para eliminar Moraes estava o uso de artefatos explosivos e até envenenamento em eventos públicos. A PF destacou que os investigados consideravam aceitável o risco de morte de militares envolvidos, além das equipes de segurança das vítimas.
No caso de Lula, os suspeitos teriam avaliado a vulnerabilidade do presidente eleito devido a visitas frequentes a hospitais, cogitando o “uso de químicos para causar um colapso orgânico”.
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“O planejamento operacional denominado ‘Punhal verde amarelo’ tinha como uma das
possibilidades assassinar o então candidato eleito LULA por envenenamento ou uso de químicos para causar um colapso orgânico”, diz trecho do relatório da PF citado por Moraes na decisão.
O uso de veneno também foi cogitado para executar o assassinato de Moraes. “Foram consideradas diversas condições de execução do ministro ALEXANDRE DE MORAES, inclusive com o uso de artefato explosivo e por envenenamento em evento oficial público“, concluiu a PF, segundo a decisão. “Há uma citação aos riscos da ação, dizendo que os danos colaterais seriam muito altos, que a chance de ‘captura’ seria alta e que a chance de baixa (termo relacionado a morte no contexto militar) seria alto.
Frentes de atuação
Ainda de acordo com a Polícia Federal, a organização criminosa tinha cinco principais frentes de atuação:
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- Ataques virtuais a opositores: uso de redes sociais e outras plataformas para disseminação de desinformação
- Ações contra instituições: incluindo ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Tentativa de golpe de Estado: supostos planos para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito
- Críticas às vacinas e medidas sanitárias: investidas contra políticas públicas relacionadas à pandemia de Covid-19
- Uso de estrutura pública para enriquecimento ilícito: incluindo suposto desvio de bens e fraudes em cartões corporativos
Medidas
A decisão de Moraes autorizou contra os investigados a proibição de manter contato entre os acusados, inclusive por meio de advogados, a suspensão do exercício de funções públicas, a entrega imediata de passaportes e proibição de deixar o país, e a busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos.
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