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O aguardado “pacote” de medidas de contenção de despesas prometido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem alimentado expectativas divergentes entre especialistas quanto ao esforço fiscal gerado e as políticas afetadas.
É o que mostra a 59ª rodada do Barômetro do Poder, levantamento feito pelo InfoMoney com algumas das principais consultorias e analistas políticos com atuação no Brasil (saiba mais sobre os participantes e a metodologia adotada ao final da reportagem). Clique aqui para acessar a íntegra.
Segundo o estudo, realizado entre os dias 4 e 8 de novembro, as projeções de 16 dos 17 especialistas consultados para o impacto fiscal das medidas variam de R$ 10 bilhões a R$ 50 bilhões — nível de dispersão que indica o grau de incerteza do momento.
O levantamento mostra que a média das apostas dos analistas políticos ficou em R$ 29,94 bilhões de economia gerada com as possíveis ações ainda não anunciadas. O número é praticamente o mesmo da mediana: R$ 30 bilhões. Uma das consultorias participantes optou por não responder esta pergunta.
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O mercado financeiro aguarda com ansiedade a apresentação de um pacote de medidas de controle de despesas prometido pelo governo federal para depois das eleições municipais, encerradas há quase 3 semanas. A ideia é que o conjunto de ações ajude a apontar para a sustentabilidade do novo marco fiscal e reduza o nível de ceticismo fiscal de agentes econômicos observado nas últimas semanas.
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O Poder Executivo deve se debruçar sobre iniciativas que contenham a evolução dos gastos classificados como obrigatórios, que respondem por mais de 90% do Orçamento Federal e a cada ano crescem acima do limite de 2,5% real estabelecido pelo arcabouço fiscal (o que obriga a realização de cortes cada vez maiores nas despesas discricionárias, que incluem investimentos públicos).
O pacote tem sido objeto de longa discussão entre integrantes das áreas econômica e política do governo. Nos bastidores, são apontados como possíveis caminhos mudanças nas regras de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial (espécie de 14º salário pago a profissionais com carteira assinada e renda de até dois salários mínimos, ou R$ R$ 2.824,00).
Também estão na lista mudanças em programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), além de desvinculações das regras de reajuste em relação ao salário mínimo — sobre o qual também é discutida a imposição de um limite de crescimento. Nos últimos dias, também ganhou espaço a possibilidade da imposição de um teto para o crescimento do salário mínimo, compatível aos limites do arcabouço fiscal (até 2,5% reais por ano), e da inclusão de mudanças na previdência dos militares.
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Na 59ª edição do Barômetro do Poder, os analistas políticos foram consultados sobre a probabilidade que atribuíam para o avanço de algumas dessas iniciativas que circulam nos bastidores. Entre os 9 pontos abordados pela pesquisa, são vistos com mais chances de avançar: 1) a revisão de ineficiências em cadastros e o redesenho de programas sociais; 2) a limitação de programas sociais (como Proagro e seguro-defeso) à disponibilidade orçamentária aprovada na peça do ano respectivo; e 3) a desobrigação de algumas das despesas hoje classificadas como obrigatórias.
Na sequência, aparecem a inclusão de limites para a evolução de despesas obrigatórias; a inclusão de despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no piso constitucional da Educação; e o combate aos “supersalários” (pauta já em discussão no Congresso Nacional, mas que sofreu significativas mudanças durante a tramitação).
Já na ponta de baixo das probabilidades apontadas aparecem iniciativas como a desvinculação de BPC, seguro-desemprego e pensões em relação à nova política de valorização do salário mínimo; o uso de parte da multa de 40% no saldo do FGTS para “financiar” o seguro-desemprego; e a mudança no conceito de receita corrente líquida (RCL) na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para reduzir os repasses necessários para cumprir o mínimo constitucional da Saúde.
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Veja as probabilidades atribuídas pelos especialistas para os 9 pontos testados:
Como foi feita a pesquisa?
O Barômetro do Poder ouviu 17 especialistas entre os dias 4 e 8 de novembro, através da aplicação de questionário online.
Deste grupo, 12 representam consultorias de análise de risco político ou relações governamentais. São elas: Ágora Assuntos Políticos; BMJ Consultores Associados; Dharma Political Risk & Strategy; Dominium Consultoria; Eixo Estratégia Política; Eurasia Group; MCM/LCA Consultores; Medley Global Advisors; Patri Políticas Públicas & Public Affairs; Prospectiva Consultoria; RGB Consultoria; e Seta Solutions Public Affairs.
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Além deles, participaram do levantamento 5 analistas políticos de forma independente: Antonio Lavareda (Ipespe); Carlos Melo (Insper); Leonardo Barreto (Think Policy); Rogério Schmitt (Espaço Democrático); e Thomas Traumann (Traumann Consultoria).
Conforme previamente acordado com os especialistas convidados, as respostas de cada um são mantidas anônimas, sendo divulgados apenas os resultados agregados.