Publicidade
(Bloomberg) — A Shell venceu uma apelação em um tribunal holandês anulando uma decisão histórica de 2021 que ordenou que a empresa reduzisse suas emissões mais rápido do que o planejado originalmente, em um revés significativo para grupos que buscam justiça climática por meio dos tribunais.
A Shell tem o dever de reduzir suas emissões, mas já está fazendo isso e não há como determinar precisamente qual porcentagem de redução deve ser aplicada às empresas de petróleo e gás, disseram juízes em um veredito em Haia na terça-feira (12).
LEIA MAIS: “Estamos a caminho de um suicídio planetário”, diz climatologista
Continua depois da publicidade
Um tribunal inferior decidiu anteriormente que a Shell deveria reduzir as emissões em 45% até 2030 em relação aos níveis de 2019, em um caso movido pelo grupo ambiental local Milieudefensie. A produtora de petróleo e gás, contudo, argumentou em sua apelação que as metas de emissões determinadas pelo tribunal não têm base legal e seriam uma forma ineficaz e contraproducente de atingir sua meta de zero líquido para 2050.
O tribunal apoiou essa posição. “Não é possível determinar a qual porcentagem a Shell deve aderir”, disseram os juízes em seu veredito. “Alguns setores são mais difíceis de tornar sustentáveis do que outros.”
O caso pode ser apelado ao Supremo Tribunal Holandês.
Continua depois da publicidade
LEIA MAIS: Promessas climáticas ainda estão muito aquém das metas de Paris, diz ONU
A decisão ocorre enquanto os líderes mundiais descem a Baku, no Azerbaijão, para a cúpula climática COP29 das Nações Unidas, em um momento crucial para a luta global contra as mudanças climáticas. As emissões de dióxido de carbono atingiram um recorde no ano passado e os países estão ficando sem tempo para evitar que o aquecimento global atinja níveis catastróficos. A reeleição de Donald Trump também ameaça as metas verdes de 2030, pois ele prometeu desfazer muitas das políticas climáticas dos EUA e se retirar da cooperação global.
O caso judicial holandês pode servir como um indicador, com potenciais efeitos cascata em decisões futuras em toda a região. No ano passado, uma dúzia de cidadãos italianos, juntamente com o Greenpeace Itália e a ReCommon, entraram com uma ação judicial contra a Eni SpA, reivindicando danos pela contribuição da empresa para a mudança climática e exigindo cortes mais rápidos nas emissões.
Continua depois da publicidade
Em 2021, o tribunal holandês ordenou que a Shell reduzisse três tipos de emissões de carbono. Escopo 1, que vêm diretamente de suas próprias operações, escopo 2, que vêm da energia que usam, e escopo 3, de sua cadeia de suprimentos e clientes. A grande maioria das emissões da Shell, cerca de 90%, se enquadra na terceira categoria. O tribunal impôs uma obrigação de “melhores esforços significativos” para os escopos 2 e 3.
Já nesta terça-feira o tribunal superior rejeitou a execução da redução para todos os três escopos.
“Isso dói”, disse Donald Pols, diretor da Milieudefensie, após o veredito. “Poderia ter sido um passo muito importante, mas a batalha ainda não foi resolvida.”
Continua depois da publicidade
Pols disse que há alguns “pontos positivos” na decisão, como o fato de o tribunal ter dito que a Shell tem uma responsabilidade individual de reduzir suas emissões e que a exploração de novos campos de petróleo e gás está em desacordo com o acordo climático de Paris.
“O Tribunal enfatizou inequivocamente que a proteção contra as mudanças climáticas é um direito humano e que não apenas os estados, mas também empresas como a Shell têm a obrigação de proteger os direitos humanos”, disse Pols.
A organização decidirá se apelará ou iniciará um novo caso com base nas implicações da decisão, disse Pols.
Continua depois da publicidade
Os desafios legais aos projetos de combustíveis fósseis por questões climáticas continuarão, com a Shell entre várias empresas enfrentando uma tentativa de revogar suas licenças para desenvolver campos de petróleo e gás no Mar do Norte do Reino Unido no Tribunal de Sessão em Edimburgo na terça-feira.
O caso holandês provavelmente levará anos para ser resolvido definitivamente, dadas as vias de apelação, disse o CEO da Shell, Wael Sawan, a analistas no mês passado. A empresa argumentou que cabe ao governo tomar medidas contra as mudanças climáticas, não aos tribunais.
“Nossa meta de nos tornarmos um negócio de energia com emissões líquidas zero até 2050 continua no centro da estratégia da Shell e está transformando nossos negócios”, disse Sawan após a decisão. “Uma decisão judicial não reduziria a demanda geral dos clientes por produtos como gasolina e diesel para carros, ou por gás para aquecimento e energia para residências e empresas.”
ACESSO GRATUITO
CARTEIRA DE BONDS
