“Uma onda de populismo autoritário se levanta” no mundo, diz vice-presidente do STF

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um alerta, nesta sexta-feira (8), para o que chamou de avanço do “populismo autoritário” em diversos países do mundo. 

O discurso do magistrado ocorre apenas três dias depois da confirmação da vitória de Donald Trump, do Partido Republicano, nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. 

De acordo com as últimas atualizações, Trump havia obtido 295 delegados no Colégio Eleitoral – eram necessários 270. A atual vice-presidente, Kamala Harris, do Partido Democrata, estava com 226.

Além disso, o Partido Republicano, de Trump, ainda assegurou a maioria das cadeiras no Senado e, possivelmente, também será predominante na Câmara. O presidente eleito também venceu Kamala no voto popular.

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Foi de Fachin a fala de abertura de um seminário promovido pelo Supremo, intitulado  “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: Relevância e Perspectivas”

“Atentemos para o cenário presente. Liberdade e democracia são condições de possibilidade de um futuro habitável. Uma onda de populismo autoritário se levanta”, afirmou o vice-presidente da Corte, sem mencionar a quem estava se referindo. 

Em outro trecho de seu discurso, Fachin disse que “um novo vírus se espalha e contamina sistemas de justiça” – novamente sem explicitar do que se tratava. “A vacina interpela a têmpera dos tribunais. Cumpre resiliência e vigília democrática”, disse o magistrado. 

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Integração

Em seu discurso, na abertura do seminário, Edson Fachin defendeu a integração e maior cooperação entre os tribunais dos países que compõem o Mercosul. 

“No Mercosul, como sabemos, cada país desenvolve sua própria interpretação. Por isso, e para que seja possível um mínimo de diálogo entre os Estados-partes do Mercosul, incentiva-se uma maior comunicação entre os tribunais nacionais”, anotou o ministro. 

“Dentre uma das mais importantes e inovadoras dimensões dessa ampliação do escopo originalmente imaginado para o Mercosul, está a consolidação e o aperfeiçoamento do seu sistema de solução de controvérsias”, concluiu Fachin. 

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