Lula e Haddad podem anunciar pacote de corte de gastos ainda nesta 2ª, diz colunista

Ministro viajaria para a Europa nesta semana, mas cancelou a viagem, a pedido de Lula, justamente para definir os últimos pontos do pacote de medidas de redução de gastos elaborado pela equipe econômica

Fábio Matos

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante cerimônia no Palácio do Planalto
03/07/2024 REUTERS/Andressa Anholete
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante cerimônia no Palácio do Planalto 03/07/2024 REUTERS/Andressa Anholete

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode anunciar o pacote de medidas de corte de gastos nas próximas horas, ainda nesta segunda-feira (4). As informações são do jornalista Lauro Jardim, colunista de O Globo

Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estão reunidos desde as 9 horas, de acordo com as agendas oficiais da Presidência da República e do Ministério da Fazenda. 

Haddad viajaria para a Europa nesta semana, mas cancelou a viagem, a pedido de Lula, justamente para definir os últimos pontos do pacote de medidas de redução de gastos elaborado pela equipe econômica. 

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Na última sexta-feira (1º), em meio à indefinição sobre as medidas do governo e com o mercado em clima de expectativa pelas eleições presidenciais nos Estados Unidos, o dólar atingiu um valor recorde de R$ 5,86 ao final da sessão, o segundo maior valor nominal já registrado.  

Três frentes

Ainda segundo o jornal O Globoo governo estaria atuando em três frentes. Uma delas é a revisão das despesas obrigatórias, que representam mais de 90% do orçamento federal e têm limitado o espaço para gastos com investimentos e o custeio da máquina pública.

Nessa seara, uma das medidas em estudo é flexibilizar a obrigação de repasse a fundos, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e criar um limite de 2,5% acima da inflação para o crescimento de alguns gastos. Discute-se ainda se esse será um limite global para despesas obrigatórias ou individual para alguns gastos.

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Outras frentes envolvem a mudança de políticas públicas consideradas caras ao presidente Lula, como o seguro-desemprego e o abono salarial, além do controle do fluxo de pagamento a benefícios específicos, como o ProAgro e o seguro-defeso.

Mudança de tom

Na semana passada, antes da disparada do dólar, Haddad havia afirmado aos jornalistas, em entrevista coletiva, que ainda não havia uma data estipulada para o anúncio das medidas de corte de gastos pelo governo

“Ele [Lula] está pedindo informações e a gente está fornecendo ass informações que ele está pedindo. Não tem uma data. É ele quem vai definir”, afirmou Haddad. 

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“A gente está avançando na conversa. Estamos envolvendo o [Ministério do] Planejamento também”, continuou o ministro. “Estamos fazendo as contas para ele, para fazermos uma coisa ajustadinha.”

Na rápida entrevista coletiva, Haddad rechaçou números que foram divulgados dando conta de uma economia entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões com as medidas elaboradas.  

A expectativa em torno do possível anúncio das medidas de contenção de gastos aumentou depois de declarações recentes da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB). Segundo ela, o pacote de medidas seria apresentado a Lula após as eleições municipais. 

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A meta do governo para este ano é zerar o déficit primário, equiparando receitas e despesas. Para tanto, a equipe econômica anunciou uma série de iniciativas para o aumento da arrecadação – que não foram suficientes, já que não houve muitos ajustes para diminuir as despesas.  

Alerta do TCU

Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota de “alerta” sobre o risco de a meta de zerar o déficit primário em 2024 não ser cumprida.

De acordo com o relatório do TCU, há “risco de não atingimento da meta fiscal do exercício financeiro de 2024”. O órgão destacou que há um conjunto de incertezas em torno da estimativa de receita decorrente da retomada do chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

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O TCU também alertou sobre o potencial impacto de eventual frustração dessa receita no resultado primário, em meio à baixa arrecadação observada até o momento.

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Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”