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RIO DE JANEIRO (Reuters) – O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu seguir com a análise de pedido da Petrobras para explorar a Foz do Amazonas, de acordo com documentos vistos pela Reuters nesta terça-feira, após técnicos da agência recomendarem seu indeferimento.
Em ofício, Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, solicitou mais esclarecimentos à Petrobras sobre o pedido da companhia para exploração de poço na Foz do Amazonas, no litoral do Estado do Amapá.
O Ibama indeferiu no ano passado pedido da Petrobras para perfurar o poço, mas a companhia apresentou nova solicitação, que está sob análise da agência. O Ibama não tem prazo para julgar o recurso.
O ofício do presidente do Ibama veio após parecer negativo da equipe técnica da agência, no qual é recomendado que Agostinho indefira a licença ambiental e arquive o processo uma vez que a petroleira não apresentou “elementos suficientes” que permitam a revisão da sugestão original do corpo técnico.
A área faz parte da Margem Equatorial, considerada pela Petrobras sua fronteira mais promissora para exploração de petróleo e gás. A decisão de perfurar na região é controversa dada a biodiversidade da área e sua proximidade com a floresta amazônica.
Em parecer enviado à Agostinho, os técnicos do Ibama argumentaram que a Petrobras não apresentou “alternativa viável que mitigue, satisfatoriamente, a perda de biodiversidade, no caso de um acidente com vazamento de óleo”.
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Ainda assim, o presidente do Ibama afirmou em seu ofício que os avanços apresentados pela Petrobras na elaboração do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) “permitem o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e Ibama”, e acrescentou que a estatal precisa apresentar os “esclarecimentos necessários”.
Procurada pela Reuters, a Petrobras não respondeu de imediato fora do horário comercial.