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O grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, formado por Engeform e Kinea, venceu o primeiro leilão de parceria público-privada (PPP) para a construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 17 unidades escolares do Lote Oeste, no interior do estado.
O certame, que ocorreu nesta terça-feira (29), na sede da B3, marca o início da Maratona de Leilões do Governo de São Paulo, realizada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP).
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A empresa, que venceu a disputa contra outros quatro proponentes – CS Infra S/A, Consórcio Jope ISB, Consórcio SP + Escolas e Consórcio Novas Escolas SP – apresentou um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, de R$ 15,2 milhões mensais, sendo o valor final de R$ 11.989.753,71 por mês. O desconto ao longo do contrato de 25 anos somará R$ 922,2 milhões.
Segundo o Governo do Estado de São Paulo, os investimentos de R$ 1,1 bilhão permitirão a construção de 462 novas salas de aula e 17.160 vagas para alunos de ensino fundamental e médio, em 14 municípios, ao longo de 25 anos de concessão. O objetivo, de acordo com as autoridades, é ampliar a oferta de unidades de tempo integral e otimizar a gestão escolar.
No Lote Oeste, serão construídas unidades de ensino nos municípios de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
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A parceria com a iniciativa privada também modernizará as escolas já existentes da rede pública do estado.
O ensino continuará gratuito e as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).
As novas escolas funcionarão no turno de nove horas e terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação.
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Novo leilão de escolas à vista
Os dois lotes do projeto de PPP do Governo de São Paulo incluem a construção de 33 novas unidades escolares em 29 municípios paulistas que irão atender 34,8 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. O investimento total previsto é de cerca de R$ 2,1 bilhões.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pelas eventuais concessionárias.
Na próxima segunda-feira, 4 de novembro, às 14h, será realizada a sessão pública do segundo lote (Leste) da PPP de Novas Escolas, também na bolsa de valores do Brasil.
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Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP)
Por meio do PPI-SP, o Governo de SP fechará o ano com uma maratona de leilões programada para os meses de outubro e novembro, que devem garantir mais de R$ 19,1 bilhões em investimentos privados para o Estado, nas áreas de mobilidade, educação e saúde.
Nesta quarta-feira, 30 de outubro, às 16h, acontecerá o leilão do projeto de concessão rodoviária conhecido como Rota Sorocabana, e no dia 1º de novembro será a vez de decidir o futuro operador do serviço de loteria do estado. A maratona se encerra, no dia 28 de novembro, com o leilão do Lote Nova Raposo.
Até agora, foram qualificados 25 projetos e uma carteira de mais de R$ 495 bilhões.