Primeira Turma do Supremo nega recursos e mantém passaporte de Bolsonaro retido

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a retenção do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no âmbito do inquérito que investiga sua participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Por unanimidade, o colegiado rejeitou dois recursos que haviam sido apresentados pela defesa de Bolsonaro. Além de manter a decisão que determinou a ordem de entrega do passaporte do ex-presidente, a Primeira Turma também manteve o veto a qualquer tipo de comunicação entre Bolsonaro e outros investigados.

A  Primeira Turma do Supremo é formada pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

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O relator do caso, Alexandre de Moraes, entendeu que a retenção dos passaportes nacionais e internacionais de Bolsonaro é necessária para que seja evitada uma eventual tentativa de deixar o país, em meio ao avanço das investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso.

“O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”, anotou Moraes em seu voto. Ele foi acompanhado pelos demais ministros.

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“A Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados para os quais a medida cautelar é requerida concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”, completou Moraes.

Ainda segundo o magistrado, o pedido dos advogados de Bolsonaro para a devolução do passaporte é “incabível” neste momento.  

Em relação ao contato com outros investigados no processo, Moraes afirmou que a proibição deve ser mantida para que não haja “indevida interferência” nas investigações.

Assim, Bolsonaro continua impedido de manter qualquer tipo de comunicação com outros investigados, seja pessoalmente, por telefone, e-mail ou qualquer outro método, mesmo que por intermédio de terceiros.

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