No próximo dia 27 de outubro, 52 cidades brasileiras irão às urnas no segundo turno das eleições municipais de 2024. Entre os documentos aceitos para identificar o eleitor nas urnas, está o e-Título, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de 2017 e utilizado pela primeira vez nas eleições de 2018 pelos brasileiros.
Se você precisa votar no segundo turno e ainda não baixou o e-Título no seu celular, saiba que pode fazer isso até o dia 26 de outubro.
Para saber como proceder, continue a leitura a seguir e entenda como funciona e como utilizar esse aplicativo, que oferece outras funcionalidades além do voto em si.
O que é o e-Título?
O e-Título é a via digital do tradicional título de eleitor, que podemos obter por um aplicativo da Justiça Eleitoral.
Essa ferramenta traz todas as informações que permitem identificar o eleitor e o status do documento, como nome, filiação, zona eleitoral, situação eleitoral e outras funcionalidades que veremos no próximo tópico.
Quais serviços o e-Título disponibiliza?
A versão digital do título de eleitor contém todos os dados do documento físico, como:
- nome completo,
- data de nascimento,
- número de inscrição,
- município,
- zona e seção eleitoral.
Inclusive, é possível gerar um PDF para compartilhar ou imprimir o documento.
Além disso, o aplicativo disponibiliza certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais e declaração de trabalho eleitoral de forma gratuita, cuja autenticidade pode ser comprovada na página do TSE. E você pode consultar o seu local de votação, que fica disponível para consulta assim que o programa é baixado no celular.
Também é possível fazer o pedido de justificativa de ausência na eleição e acompanhar a solicitação. A ferramenta também possibilita emitir guia para o pagamento de débitos eleitorais e disponibiliza inscrição para quem deseja ser mesário nas eleições.
Há também uma seção com 29 perguntas e respostas que abrangem as dúvidas mais frequentes sobre o e-Título. Por fim, itens de segurança (como troca de senha e desbloqueio de biometria) também estão entre as principais funcionalidades da ferramenta.
Como usar o e-Título?
O e-Título está disponível gratuitamente para iPhone e Android. Basta entrar no Google Play ou na Apple Store para baixar a ferramenta, da mesma forma que você costuma fazer com outros aplicativos.
Depois de feito o download, é preciso abrir o aplicativo, clicar em “Começar no e-Título”, concordar com os termos de uso e clicar em “Continuar”.
Depois disso, será necessário preencher os campos: nome do eleitor, data de nascimento, número de inscrição do título ou CPF e filiação. Para reforçar a segurança do aplicativo, é preciso responder a algumas perguntas que são mostradas em carrossel, tais como telefone, local de votação e outros dados pessoais que você informou quando fez o título físico.
Por fim, depois de responder e clicar em “Finalizar”, é hora de criar uma senha para acessar o documento. Há também a opção de habilitar o acesso com a digital – se você quiser usar essa alternativa, é só clicar em “Ativar”.
Depois de todos esses procedimentos, o documento estará habilitado para utilização.
Dá para votar só com o e-Título?
Sim, mas só se o e-Título tiver a foto do eleitor, que deve aparecer na tela inicial do aplicativo.
A foto só é exibida na tela inicial do documento se a biometria tiver sido coletada na Justiça Eleitoral. Isso pode acontecer no momento de instalação da ferramenta no celular, exatamente como acontece com os aplicativos de bancos, quando abrimos a câmera para fazer o reconhecimento facial.
No exemplo acima, perceba que, abaixo do número do título, consta a expressão “eleitor/eleitora com biometria coletada”. Se não for esse o caso, para poder votar, será preciso levar às urnas algum dos documentos com foto permitido pela Justiça Eleitoral para identificação, que são os seguintes:
- carteira de identidade (RG) ou identidade social (para pessoas trans e travestis);
- passaporte;
- carteira de motorista (CNH);
- carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei;
- certificado de reservista, quando aplicável.
É preciso atualizar o e-Título?
Como qualquer outro aplicativo, o e-Título solicitará uma atualização de tempos em tempos em sua Play Store ou App Store, de acordo com a periodicidade que a Justiça Eleitoral determinar.
A última atualização do aplicativo, feita em 1° de setembro de 2024, aperfeiçoou a identificação por biometria e a consulta ao local de votação, e melhorou o desempenho da ferramenta de forma geral. Por isso, é importante checar periodicamente a necessidade de atualizações, principalmente quando as eleições se aproximam. E não deixar para fazer o procedimento na última hora, para evitar congestionamento nos canais, segundo o TSE.
Como justificar o voto no e-Título?
No canto inferior direito da primeira tela do e-Título, você encontrará o ícone “Mais opções”. Ao clicar nele, encontrará a opção “Justificativa de Ausência”, na qual deve clicar.
O próximo passo é escolher qual a eleição que você deseja justificar, explicar o motivo de sua ausência e informar um endereço de e-mail.
Quem justificar a ausência depois do dia da eleição, precisará incluir documentos que expliquem o motivo da ausência, e eles serão analisados pela respectiva autoridade da zona eleitoral. Mas se a justificativa for feita no dia do pleito, isso não será necessário.
