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A Eternit foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo a pagar R$ 1 milhão a um ex-funcionário que teria desenvolvido câncer de pulmão devido à exposição ao amianto durante quase 30 anos de trabalho na empresa.
Em comunicado ao jornal Folha de S.Paulo, a Eternit informou que não comenta sobre processos em aberto (a decisão da indenização ainda pode ser contestada no Tribunal Superior do Trabalho) e ressaltou que não utiliza mais o mineral amianto desde 2018.
“A Eternit destaca que não trabalha mais com o mineral crisotila [amianto] na fabricação de seus produtos desde 2018 e os casos de doenças relacionadas à substância pertencem a uma época em que a indústria e a ciência não tinham estabelecido as melhores práticas no manuseio e trabalho com o insumo”, afirmou a empresa.
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O funcionário que ganhou o direito à indenização tem atualmente 76 anos e trabalhou por quase 30 anos na Eternit, uma fabricante de telhas, pisos e outras soluções para construções. Seus anos de serviço ocorreram em dois períodos: de novembro de 1966 a novembro de 1990 e de maio de 1991 a outubro de 1992.
O câncer foi diagnosticado em 2023, mas desde 2017 ele já apresentava doenças associadas à exposição ao amianto, de acordo com a Folha.
O processo judicial argumenta que o funcionário exercia suas funções sem as devidas proteções, culminando em doenças pulmonares devido à exposição ao amianto, também conhecido como asbesto.
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Inicialmente, a indenização por danos morais foi fixada em R$ 600 mil, mas, após recurso, o valor foi elevado para R$ 1 milhão.
O relator do caso, juiz Paulo Sergio Jakutis, justificou que, embora a indenização seja significativa, “essa nem nenhuma outra indenização conseguirá proporcionar ao reclamante um final de vida com pulmões funcionais.”
Segundo as normas do INSS, o amianto é o único agente mineral que concede aposentadoria especial após 20 anos de exposição. Essa regra se aplicou a quem exerceu atividades relacionadas ao material até 13 de novembro de 2019, data da aprovação da reforma da Previdência.
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Após essa data, para obter a aposentadoria especial, é necessário ter 20 anos de atividade especial e 58 anos de idade, com direito a uma regra de transição para quem já estava no mercado de trabalho.
A Folha também relata que, após uma cirurgia em 2023, o trabalhador perdeu parte de uma membrana que reveste o coração, o que afetou ainda mais sua função pulmonar.
A Eternit emprega cerca de 1.500 funcionários em suas unidades de produção espalhadas pelo Brasil, com presença em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás, Bahia, Amazonas e Ceará.
