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Na noite da última terça-feira (8), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos fez recomendações sobre praticas comerciais adotados pelo Google (GOGL34) em seu mecanismo de buscas. O documento enviado por autoridades antitruste indica para a possibilidade de divisão de setores da gigante da tecnologia como um remédio contra monopólio.
Segundo o documento, o Departamento de Justiça está “considerando medidas comportamentais e estruturais que impediriam o Google de usar produtos como Chrome, Play e Android para favorecer a busca do Google e produtos e recursos relacionados à busca — incluindo novos pontos de acesso e recursos de busca, como inteligência artificial — em relação a concorrentes ou novos entrantes”.
As recomendações foram enviadas ao juiz Amit Mehta, responsável pelo caso que decidiu, em agosto, que a big tech adota práticas anticoncorrenciais no mercado de busca online.
Em 2020, o governo dos Estados Unidos entrou com um processo contra a gigante da tecnologia alegando que ela teria criado barreiras de entrada ao mercado de buscas online. A conclusão do tribunal foi de que o Google teria violado uma lei antimonopólio.
A decisão por um desmembramento de alguma das áreas da empresa, no entanto, ainda não foi tomada. De acordo com especialistas ouvidos pelas imprensa internacional, também não é provável.
O mais possível seria uma restrição de acordos de exclusividade feitos pela empresa com parceiras como Apple e Samsung. O Departamento de Justiça sugere no documento que possam ser limitados ou proibidos acordos dessa natureza – contratos bilionários feitos pelo Google para estar nos celulares das desenvolvedoras para utilizá-lo como motor de buscar principal.
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Em uma publicação feita no blog do Google após o envio do documento pelo Departamento de Justiça, a vice-presidente de assuntos regulatórios do Google, Lee-Anne Mulholland, tratou as possibilidades do esboço como “radicais” em uma publicação de blog.
A executiva chegou a dizer que “separar o Chrome e o Android os quebraria – além de muitas outras coisas”.
“Este caso diz respeito a um conjunto de contratos de distribuição de busca,” disse. “Em vez de focar nisso, o governo parece estar perseguindo uma agenda ampla que impactará inúmeras indústrias e produtos, com consequências significativas e não intencionais para consumidores, empresas e a concorrência americana”.
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Após as orientações do Departamento de Justiça, as medidas ainda precisam ser decididas. O juiz do caso afirma que pretende tomar a decisão até agosto de 2025 – embora o Google ainda deva entrar com um recurso.