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Acompanhar de perto a vida política da cidade pode ser tarefa muito desafiadora no dia a dia do eleitor. Conhecer uma parcela significativa dos candidatos a vereador que se apresentam nessas eleições municipais também.
Só em São Paulo (SP), maior colégio eleitora do País, foram 1.016 registros de candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitora (TSE) para 55 vagas na Câmara Municipal.
Mas então qual a melhor forma de escolher nossos candidatos?
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Antes de tentar responder à pergunta, é importante relembrar o que faz um vereador e como funciona o sistema proporcional, que define a eleição dos representantes na Câmara Municipal.
O que faz o vereador?
O vereador é o membro do Poder Legislativo em nível municipal e atua na Câmara Municipal, responsável por legislar sobre assuntos de interesse local. Entre suas atribuições estão a elaboração, discussão e votação de leis municipais, a fiscalização do Executivo Municipal e a análise do Orçamento.
Os vereadores também têm o papel de representar os interesses da população, recebendo e encaminhando reivindicações dos cidadãos e participando de comissões para investigar e propor soluções para problemas locais. Eles trabalham para garantir que as políticas públicas atendam às necessidades da comunidade.
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Para cumprir suas atribuições, é importante que um vereador conheça os problemas da cidade, esteja disposto a ouvir diversos setores da sociedade e se engaje na construção de soluções dentro da esfera municipal. Ele também pode colaborar com o Poder Executivo local, por meio da discussão de políticas públicas a serem implantadas.
Como funciona a eleição para vereador?
O processo eleitoral brasileiro obedece a dois sistemas distintos para cargos políticos: o majoritário e o proporcional, que têm regras de contagem de votos diferentes.
A eleição majoritária é utilizada para escolher os representantes do Poder Executivo (ou seja, prefeito e vice-prefeito). Neste sistema, a chapa mais votada é eleita, considerando os votos válidos, excluídos os votos em branco e os nulos.
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Já os representantes das Câmaras Municipais são eleitos pelo sistema proporcional, modelo mais complexo do que o majoritário. Neste caso, os eleitores podem optar por votar nominalmente em seu candidato ou somente na legenda partidária, mas é o partido que antes recebe os votos em disputa.
No sistema proporcional, a transformação dos votos recebidos pelos partidos e seus candidatos em assentos efetivos nas casas legislativas ocorre em etapas. Na primeira, calcula-se o quociente eleitoral ‒ a divisão entre a quantidade de votos válidos registrados e o número de cadeiras em disputa, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredondando-se para 1, se superior.
Na sequência, calcula-se o quociente partidário ‒ resultado da divisão entre o número de votos válidos e o quociente eleitoral. Este número, desprezando qualquer fração no cálculo, definirá a quantidade de assentos que um partido terá direito na casa legislativa.
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Isso explica o fato de, às vezes, um candidato receber um volume expressivo de votos, mas não ser eleito, porque seu partido não conseguiu atingir o número mínimo de votos definido pelo quociente eleitoral. Por outro lado, é possível que um candidato de um partido que tenha recebido menos votos seja eleito, caso sua sigla tenha obtido votos suficientes para superar o quociente eleitoral e ele tenha se destacado entre os mais votados naquela legenda.
A quantidade de vagas obtidas por cada partido varia conforme o número de vezes que ultrapassa o quociente eleitoral. Dentro da sigla, as vagas são preenchidas pelos candidatos em ordem decrescente de votos conquistados.
Parece confuso, não? O sistema proporcional, embora seja mais complicado para o eleitor, tem como ponto forte a finalidade de assegurar a representatividade dos partidos que disputam uma eleição de forma proporcional – respeitando, portanto, as minorias.
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Como escolher seu candidato?
Como no sistema proporcional o voto vai primeiro para o partido e depois para o candidato, é muito importante decidir por siglas que estejam alinhadas (ou menos desalinhadas) com seus ideais.
Desta forma, mesmo que seu candidato não atinja o número necessário de votos, ele pode ajudar outro colega de partido a conquistar um assento na Câmara Municipal (em vez do nome de um partido que representa valores opostos aos seus).
Feito esse primeiro filtro, o número de candidatos disponíveis diminui sensivelmente. E aí vale estudar a história e as propostas daqueles que despontam como opções. Busque um nome que tenha como bandeiras pautas que você considera prioritárias, que tenha um histórico de relação com os debates mais relevantes da cidade e não tenha problemas com a Justiça.
Mesmo que você não tenha conseguido chegar a um denominador comum, a recomendação é evitar ao máximo anular esse voto. Escolher um vereador pode ser tão importante quanto decidir o prefeito na sua cidade.
Vale lembrar que uma opção, embora não muito recomendável, seria votar na legenda — isto é, digitar apenas os dois algarismos correspondentes a um partido. Desta forma, pelo menos você vai contribuir para as chances de êxito de um candidato daquela legenda.
Um risco neste caso, porém, é que, desde a última reforma eleitoral, estabeleceu-se a regra de que um candidato precisa ter um volume mínimo de votos próprios para garantir um assento no Poder Legislativo em nível local. Isso significa que se houver um número muito elevado de votos na legenda, um candidato pode não conseguir o ingresso para a próxima legislatura.
Portanto, por mais difícil que possa parecer, tente escolher um candidato. Mas, se não for possível, tente ao menos selecionar um partido mais alinhado com suas posições e valores. Isso pode ajudar a eleger uma Câmara Municipal mais representativa.