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O economista Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir pelos próximos o cargo de presidente do Banco Central (BC), será sabatinado na terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
Caso aprovado, Galípolo terá o nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na terça. A indicação do economista tem como relator na CAE o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Se aprovado, Galípolo comandará a instituição a partir de janeiro de 2025. Ele substituirá Roberto Campos Neto, cujo mandato no BC vai até o dia 31 de dezembro deste ano.
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Segundo o artigo 52 da Constituição, toda indicação para a diretoria do BC passa pelo crivo do Senado, com sabatina e votação na CAE e, em seguida, votação no plenário. As duas votações são secretas e o nome deve ser aprovado pela maioria dos votantes.
A mensagem do Executivo com a indicação de Galípolo chegou ao Senado no dia 2 de setembro. Dois dias depois, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a votação do nome de Galípolo no plenário seria realizada em 8 de outubro.
Trajetória
Gabriel Muricca Galípolo é o atual diretor de Política Monetária do BC. Ele foi sabatinado para o cargo na CAE e teve a indicação confirmada no plenário do Senado em julho do ano passado.
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Natural de São Paulo (SP), Galípolo tem 42 anos e foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão de Fernando Haddad (PT). Ele tem graduação e mestrado em economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), já atuou como professor universitário (2006 a 2012) e foi presidente do Banco Fator (2017 a 2021).
O economista começou a carreira pública em 2007, quando José Serra (PSDB) tomou posse como governador de São Paulo. Naquele ano, Galípolo chefiou a Assessoria Econômica da Secretaria de Transportes Metropolitanos. No ano seguinte, foi diretor da Unidade de Estruturação de Projetos da Secretaria de Economia e Planejamento do estado de São Paulo.
Autonomia
O BC passou a ter autonomia com a Lei Complementar 179, de 2021, originada de projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Pelo texto, o BC é autarquia de natureza especial, sem vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica, tendo autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira.
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O presidente do BC é escolhido pelo presidente da República no meio de seu mandato, mas precisa ter o nome aprovado pelo Senado. Um presidente do BC pode ser exonerado do cargo em quatro hipóteses: por pedido próprio; por enfermidade incapacitante; se condenado por decisão transitada em julgado; ou caso seu desempenho seja considerado “insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”. Nessa última hipótese, seu afastamento é condicionado à aprovação por maioria absoluta do Senado.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tramita uma Proposta de Emenda à Constituição que dá autonomia financeira e orçamentária ao BC (PEC 65/2023), que seria transformado em uma empresa pública, tendo ainda mais independência do Executivo. A PEC tem o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) como primeiro signatário e recebeu o apoio do Plínio Valério, relator na CCJ. Contudo, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) já apresentou um voto em separado, com relatório contrário à proposta.
Há ainda um Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2023, em análise na Câmara dos Deputados, que revoga a autonomia do BC. Do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), a matéria está em análise na Comissão de Finanças e Tributação daquela Casa.
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(Com Agência Senado)