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Candidata do Partido Novo à prefeitura de São Paulo (SP) nas eleições de 2024, a economista Marina Helena, de 43 anos, enfrentou dificuldades durante a campanha para conquistar o eleitorado mais conservador, que se inclinou em direção ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e ao empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB).
A despeito dos obstáculos para se consolidar como um nome competitivo à direita no espectro político-partidário, Marina Helena apresentou um programa de governo essencialmente liberal na economia, com a defesa de parcerias público-privadas, desestatizações e reformas.
Marina Helena esteve à frente da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob comando do ministro Paulo Guedes.
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Entre as principais propostas apresentadas pela candidata do Novo, estão a criação da “Lava Jato Paulistana”, uma força-tarefa destinada a revisar todos os contratos da prefeitura de São Paulo; a ampliação do programa de desestatização de parques, equipamentos culturais e terminais de ônibus; e uma reforma administrativa no município, com a diminuição da quantidade de secretarias de 35 para 15.
Leia aqui a íntegra do programa de governo de Marina Helena (Novo)
“Lava Jato Paulistana”
A proposta número 1 do programa de governo de Marina Helena é a criação da chamada “Lava Jato Paulistana”, uma força-tarefa, em parceria com o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas do Município (TCM), “para abrir a caixa-preta dos contratos da prefeitura” na gestão de Ricardo Nunes.
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Segundo o documento, a força-tarefa fará “auditorias minuciosas” para verificar se os valores desses contratos estão de acordo com o mercado; se as obras e serviços foram devidamente executados; se houve favorecimento indevido a empresas contratadas; entre outros pontos.
“Tenho orgulho de ter no meu partido o ex-procurador da Lava Jato que prendeu o Lula. Quero um Deltan Dallagnol analisando os contratosa da ‘máfia do lixo’. Um Deltan detonando a ‘máfia dos fiscais’ que exploram comerciais. E um outro Deltan verificando os repasses bilionários para a ‘máfia dos ônibus’”, afirma Marina Helena em declaração destacada no programa de governo, referindo-se ao ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR).
Desestatização de parques
Outra proposta apresentada por Marina Helena é a ampliação do programa de desestatização dos parques da cidade, além dos equipamentos culturais e dos terminais de ônibus.
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A candidata do Novo promete ter sempre como base “processos de licitação transparentes e competitivos, por meio de contratos bem estruturados baseados em critérios de performance”.
“Impulsionaremos as concessões de praças e outros espaços públicos, para que empreendimentos comerciais se desenvolvam e a iniciativa privada cuide da manutenção dos espaços, tornando esses ambientes mais seguros e mais atraentes a visitantes”, afirma a economista.
Corte de 20 secretarias municipais
Outro pilar do programa de governo de Marina Helena é o enxugamento da máquina pública, com a diminuição do número de secretarias municipais em São Paulo – das atuais 35 para 15.
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A candidata do Novo se compromete a levar adiante uma “reforma administrativa radical, com foco na eficiência e transparência”. “A administração municipal atual é inchada, com excesso de órgãos, e responsabilidades mal definidas. A cidade tem até mesmo uma ‘secretaria de prioridades’, a Secretaria de Planejamento e Entregas Prioritárias. Esse e outros órgãos nomes bonitos, mas que na prática servem apenas para dar cargos a apoiadores do prefeito, serão extintos ou incorporados”, diz Marina.
“Vamos cortar 20 secretarias, reduzindo de 35 atualmente para 15. Faremos isso simplificando hierarquias, unificando estruturas e eliminando sobreposição de responsabilidades. Em vez de gastar com cabides de emprego, vamos concentrar os recursos na ponta, ou seja, diretamente nos serviços”, afirma a candidata.
Combate ao crime
Em relação às medidas de enfrentamento da criminalidade em São Paulo, o programa de governo de Marina Helena fala em triplicar o orçamento e dobrar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana (GCM). A candidata do Novo também promete ampliar a iluminação de calçadas nas áreas da cidade mais afetadas pela criminalidade.
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Outra proposta de Marina Helena é “tolerância zero” com os chamados “pancadões”. “Vamos restabelecer a ordem urbana utilizando a metodologia CPTED (Prevenção ao Crime Através do Design Ambiental) em colaboração com o governo estadual”, diz o documento.
“Essa metodologia se vale de modificações do ambiente urbano para aumentar a vigilância natural e a convivência em espaços coletivos, o que comprovadamente ajuda a diminuir a criminalidade. O objetivo é também mitigar delitos e infrações que ocorrem no dia a dia e contribuem para a sensação de desordem, como o barulho excessivo, pancadões e uso inadequado do espaço público”, afirma a candidata.
O programa de governo de Marina Helena também prevê a ampliação de “câmeras inteligentes” espalhadas pela cidade. “Nossa proposta é instalar câmeras com inteligência artificial que detectam incidentes e comportamentos incomuns, como quedas, acidentes, violência e pessoas com armas, e enviam alertas automaticamente”, diz o texto.
“Quando uma câmera detecta o comportamento suspeito, o guarda mais próximo é notificado. Ele verifica a situação e age rapidamente para prevenir o crime.”
Outra aposta é a criação de um Centro de Segurança Integrada (CSI), uma plataforma de dados e bases de inteligência que “fornecerá dados para uma a análise preditiva, definindo áreas com maior potencial de criminalidade na cidade e onde as forças de segurança devem atuar”.
Fim da Cracolândia
Uma das propostas mais ousadas do programa de governo de Marina Helena é a extinção da chamada “Cracolândia”.
“Há muitos anos, governos prometem resolver a questão da Cracolândia, mas o que os paulistanos veem são pequenas cracolândias se espalharem pela cidade e por todo o estado de São Paulo. Em parceria com o governo estadual, agiremos com tolerância zero e perseverança contra quem vende drogas a céu aberto em São Paulo. Estabeleceremos parcerias eficientes com instituições de tratamento e o governo do estado, promovendo um tratamento que evite a reincidência dos usuários”, diz o documento.
A candidata do Novo afirma, ainda, que é favorável à internação compulsória de dependentes químicos “que já não respondem por si, com o acompanhamento de familiares, médicos e supervisão das autoridades da Justiça”. “Ao contrário do que pregam militantes políticos, morar na rua ou na Cracolândia não dá dignidade a ninguém”, diz Marina Helena.
Novo modelo de concessão de ônibus
A candidata do Novo à prefeitura de São Paulo afirma que, se eleita, vai remodelar as concessões de ônibus na cidade, “separando as empresas que operam o transporte coletivo daquelas que possuem os ativos (ônibus, garagens etc.), e mudaremos o critério de remuneração das concessionárias para que sejam pagas com base em desempenho, tornando o transporte mais ágil e menos custoso”.
Ainda em relação ao transporte público, o programa de governo prevê a redução da tarifa de ônibus fora dos horários de pico, “para diminuir a lotação do transporte” e otimizar “a utilização dos veículos e da infraestrutura existente”. A candidata, porém, não detalha como isso será feito.
Gestão privada nas escolas públicas
Na área da educação, o programa de Marina Helena fala em “revolucionar o atual modelo de escola pública municipal”.
“Hoje, boa parte dos convênios firmados pela prefeitura ocorrem por meio de termos de fomento, sem licitação e concorrência. Vamos revolucionar o atual modelo de escola pública municipal, que custa mais caro que a média das escolas particulares do estado de São Paulo e, apesar disso, condena os alunos ao analfabetismo funcional”, diz a candidata.
“Com escolas charter conveniadas e PPPs, nossa gestão permitirá que instituições privadas administrem escolas públicas, utilizando modelos de contratação que garantam qualidade e eficiência.”
Menos taxas e impostos
Em seu programa de governo, a candidata do Novo promete transformar São Paulo na cidade “campeã” em liberdade econômica, “tornando o ambiente de negócios mais competitivo e sem burocracia”.
Para isso, Marina Helena projeta a ampliação da Lei da Liberdade Econômica, com a dispensa de alvarás de centenas de atividades de baixo impacto. “Vamos criar um ambiente favorável para novos negócios e empregos, com menos papelada, mais oportunidades, segurança jurídica e transparência”, afirma.
“Milhares de microempreendedores paulistanos pagam a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE), no valor de R$ 177, sem que haja a menor necessidade da fiscalização do espaço físico de seus estabelecimentos”, prossegue o documento. A candidata promete extinguir essa taxa, “que só encarece a vida do empreendedor sem a menor justificativa”.
Além disso, o programa de governo diz que uma eventual gestão de Marina Helena não aumentará a cobrança de taxas e impostos em São Paulo.
“Chegou a hora de dar um basta a décadas de aumento da carga tributária municipal. Chegou a hora de uma prefeitura que faça mais cobrando menos”, diz o texto. “Vamos devolver a quem produz qualquer aumento de arrecadação de impostos. Se a arrecadação subir mais que o crescimento do PIB, a alíquota de ISS será automaticamente reduzida.”