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No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de brasileiros estão aptos a participar do primeiro turno das eleições municipais de 2024. Deste grupo, aproximadamente 20,5 milhões não são obrigados a exercer esse direito.
No Brasil, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para quem tem 18 anos ou mais e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e as pessoas de 16 e 17 anos. As regras estão previstas na Constituição Federal (artigo 14 e incisos).
Segundo informações sobre o grau de instrução do eleitorado apto a votar no pleito deste ano, 5,5 milhões de pessoas declararam ser analfabetas quando fizeram o cadastro eleitoral ou realizaram atualizações. Analisando-se por faixa etária, é possível constatar a representatividade do eleitorado mais velho nesse recorte. Cerca de 10 milhões de eleitoras e eleitores têm de 70 a 79 anos. Aproximadamente 4,8 milhões já passaram dos 79 anos. Entre eles, 203 mil têm mais de 100 anos. Já a faixa mais jovem (16 e 17 anos) compreende 1,8 milhão de votantes.
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Nas eleições municipais de 2024, o primeiro turno ocorre em 6 de outubro, e o segundo turno (onde existir essa possibilidade e houver necessidade), em 27 de outubro.
Conforme determinação da Justiça Eleitoral, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes deverão se adequar ao horário da capital federal.
(com informações do TSE)