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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), informou que se reunirá nesta terça-feira (1º) com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para discutir a publicidade das apostas esportivas – as chamadas “bets” — e classificou como “urgente” a tomada de providências para evitar o “assédio televisivo” e de meios de comunicação sobre essa atividade.
O encontro está previsto na agenda de Haddad para as 14 horas. Segundo o ministro, o Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar) também participará.
Haddad ainda lembrou a Fazenda divulgará nesta terça a lista das empresas de apostas que pediram autorização de funcionamento à pasta e poderão continuar em operação até o final do ano.
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Os sites considerados ilegais começarão a sair do ar a partir do dia 11 de outubro, com auxílio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De acordo com o ministério, os sites que não estiverem na lista autorizada permanecerão no ar nos próximos dez dias apenas para simplificar o pedido de devolução de dinheiro pelos apostadores.
“Então, os 10 dias são para a pessoa verificar se ele tem saldo e pedir a restituição. Caso contrário, já tiraríamos do ar imediatamente, mas não vamos fazê-lo para proteger a poupança do eventual apostador. As empresas que estão em credenciamento poderão permanecer em operação, atendendo a regulamentação, e caso não venham a ser credenciadas até o final do ano ou não paguem a outorga, também sairão do ar”, explicou o ministro.
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(Com Estadão Conteúdo)