Por 4 a 3, Justiça Eleitoral mantém suspensão de perfis oficiais de Marçal nas redes

Em uma votação com placar apertado, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, na segunda-feira (23), manter suspensas as contas oficiais do candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo (SP), Pablo Marçal, nas redes sociais.

Os canais do empresário e influenciador estão suspensos desde o dia 24 de agosto por decisão do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral da capital. O magistrado entendeu que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na remuneração de seguidores para produzir “cortes” para as redes do candidato.

A ação para que as contas oficiais de Marçal fossem suspensas partiu da campanha de Tabata Amaral, do PSB.

“Neste momento, não me parece existirem elementos nos autos autorizadores do entendimento diverso do caso”, anotou o magistrado Claudio Langroiva Pereira, relator do processo.

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“Reitere-se que a desmonetização liminarmente imposta ao caso concreto, que suspendeu os perfis das redes sociais, não se trata de medida de censura, mas somente de impedimento temporário”, completou o relator.

Rogério Cury, Cotrim Guimarães e Silmar Fernandes acompanharam o entendimento de Pereira, formando maioria contra Marçal.

A divergência foi aberta pelo desembargador Encinas Manfré, que reconheceu a gravidade do episódio, mas votou pela liberação das contas de Marçal.

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“A suspensão das redes sociais desse candidato, a única via para a veiculação com amplo alcance da respectiva propaganda, pois não titular de horário gratuito, em rádio e televisão, gera um efeito muito grave, porque importou o dever de criar novos perfis e até o momento não há demonstrativo de que totalizassem ou somassem o número de seguidores registrados nos canais suspensos”, afirmou.

Esse entendimento foi seguido por Cláudia Bedotti e Régis de Castilho.

Apesar do bloqueio das contas oficiais, a Justiça Eleitoral permitiu que a campanha de Marçal criasse, ainda em agosto, novos perfis na rede – o que, de fato, ocorreu. A suspensão das contas oficiais vale até o fim das eleições municipais.