Talco ‘cancerígeno’, multa: o que se sabe da falência de subsidiária da J&J

Após anos de impasses com diversos consumidores em ações sobre o potencial cancerígeno do talco comercializado nos Estados Unidos (EUA) até 2020, a Johnson & Johnson pode estar mais próxima da solução. A companhia anunciou no sábado, 21 de setembro, que sua subsidiária Red River Talc LLC, entrou com pedido voluntário de Chapter 11 (recurso jurídico similar a recuperação judicial, no Brasil) para resolver todas as reclamações referentes a casos correntes e futuros de câncer de ovário supostamente causado pelo uso do talco da marca.

As alegações já são antigas e a companhia chegou a parar de comercializar o produto nos Estados Unidos e Canadá ainda em 2020. No entanto, a justificativa foi a queda na procura “devido a desinformação” e não a falta de segurança do produto. De acordo com a gigante farmacêutica, o talco seria livre de amianto, ao contrário do que consumidores alegam sobre o produto. O primeiro caso contra a companhia foi em 1999, quando Darlene Coker, entrou com ação alegando que a exposição ao amianto através do talco seria a causa do mesotelioma, tipo raro de câncer, que enfrentava.

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Apesar das negativas, a Johnson & Johnson saberia da contaminação desde 1971, segundo investigação da Reuters. Documentos e falas de executivos da empresa e outros funcionários atestariam que até o início de 2000, o problema era discutido internamente e alvo de preocupação, ainda que o público nunca tenha sido notificado. Em 2009, a FDA (Food and Drugs Agency, similar a ANVISA nos EUA) realizou testes em 34 amostras do produto e não teria encontrado a substância.

A companhia compartilhou dados, como memorandos internos, relatórios e documentos confidenciais, de acordo com a Reuters, por ordem judicial para mais de 11.700 reclamantes apenas duas décadas depois da primeira ação de Coker (falecida em 2009 em decorrência da doença).

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‘Tentativa fraudulenta’

Mesmo assim, a Johnson & Johnson teria, de acordo com o comunicado divulgado no sábado, teria resolvido já 95% dos casos de processos judiciais sobre o tipo de câncer que acometeu Darlene. E, há alguns anos, tenta realizar acordos para encerrar as reclamações atuais.

O penúltimo deles ocorreu em 2023, quando a farmacêutica tentou pedir falência para realizar o pagamento de cerca de US$ 8,9 bilhões. A tentativa não prosperou e as vítimas de câncer alegaram que a manobra legal seria fraudulenta e despeitaria ordem judicial que impediria a companhia de resolver o litígio pela via.

US$ 8 bilhões em acordo

Agora, seria diferente. De acordo com o comunicado, a tentativa atual de Chapter 11 conta com o apoio de cerca dos 83% reclamantes atuais. Na prática, isso significa que a companhia poderia realizar o acordo dentro da estrutura da recuperação judicial, mantendo suas atividades. A Johnson & Johnson contaria também com o apoio do Representante de Reinvindicações Futuras.

“O apoio esmagador ao Plano demonstra os amplos e de boa-fé esforços da Empresa para resolver este litígio em benefício de todas as partes interessadas”, disse Erik Haas, Vice-Presidente Mundial de Litígios da Johnson & Johnson, de acordo com a nota divulgada à imprensa. “Este Plano é justo e equitativo para todas as partes e, portanto, deve ser rapidamente confirmado pelo Tribunal de Falências”.

A Red River concordou com uma “contribuição” de US$ 8 bilhões e um adicional de US$ 1 bilhão a um fundo fiduciário para distribuição aos reclamantes. O montante seria pago ao longo de 25 anos e perfaria, ao todo, US$ 10 bilhões nominais.

Ao contrário dos casos de mesotelioma, que ainda ficariam fora do plano, o acordo valeria para os casos de câncer de ovário. Segundo a companhia, “o plano é do melhor interesse dos reclamantes de câncer do ovário” uma vez que a farmacêutica já venceu 95% das demandas para esse tipo da doença. A Johnson & Johnson afirma também que “a maioria dos reclamantes nunca terá seu dia no tribunal”, considerando que levaria décadas para julgar os casos.

Mesmo quando condenada, a companhia ainda conseguiu protelar o pagamento pelo congelamento de seus bens graças a outro pedido de falência anterior da empresa. A gigante farmacêutica Johnson & Johnson foi condenada a pagar US$ 18,8 milhões (aproximadamente R$ 90 mi) a um morador da Califórnia, nos Estados Unidos, que alega que o talco produzido pela marca foi o causador do mesotelioma que enfrenta. A decisão do júri do tribunal estadual de Oakland saiu em julho de 2023, segundo o portal britânico Daily Mail.

(com Estadão)