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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar em breve, talvez ainda nesta terça-feira (17), uma Medida Provisória (MP) que libera entre R$ 500 milhões e R$ 550 milhões, fora da meta fiscal de 2024, para o combate a incêndios espalhados pelo país.
A MP abre um crédito extraordinário e fica fora do limite de gastos previstos para emergências, como situação de guerra ou calamidade pública.
Esse crédito está previsto no arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, e é aberto por meio de MP.
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Inicialmente, o valor previsto deve ficar em mais de R$ 500 milhões – mas pode subir no futuro, para algo em torno de R$ 1 bilhão.
Dino autoriza e Haddad dá aval
No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de crédito extraordinário por parte do governo federal com o objetivo de intensificar o combate às queimadas em áreas como o Pantanal e a Amazônia – realizando as despesas fora da meta fiscal.
Em seu despacho, o ministro cita medidas “sem cômputos para tetos ou metas fiscais” até o fim do ano, exclusivamente para “fazer frente à grave ‘pandemia’ de incêndios e secas na Amazônia e no Pantanal”.
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A meta do governo Lula é zerar o déficit primário das contas públicas. Questionado sobre a posição da equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse a jornalistas que a medida será implementada caso o pedido seja formalizado.
“Não chegou aqui o valor [do crédito extraordinário]. Se houver requisição, sim, não vou deixar desamparado o combate ao incêndio. Chegando aqui, é 24 horas”, afirmou Haddad.
Reunião com Pacheco e Lira
De acordo com a agenda oficial da Presidência da República, Lula receberá, em uma reunião no Palácio do Planalto, no fim da tarde desta terça-feira, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, justamente para discutir medidas de enfrentamento aos incêndios pelo país.
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Também foram convidados o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
