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A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter obtido novas provas que apontam para um suposto esquema criminoso na prefeitura de Duque de Caxias (RJ) cujo objetivo seria inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), vinculados ao Ministério da Saúde.
De acordo com a investigação da PF, teria sido montada uma “grande estrutura na prefeitura de Duque de Caxias para a prática de crimes de inserção de dados falsos de vacinação”. A corporação decidiu, então, solicitar a abertura de uma nova apuração destinada exclusivamente a investigar o caso.
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Até o momento, o suposto esquema de fraudes em Duque de Caxias estava sendo investigado no âmbito do processo que apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria sido beneficiário de eventuais fraudes.
Trata-se, no entanto, de uma apuração que integra um inquérito maior, o das chamadas “milícias digitais”, que envolve outras suspeitas relacionadas a Bolsonaro. O pedido da PF, agora, é o de que os fatos ocorridos em Duque de Caxias sejam investigados em um inquérito à parte.
A solicitação da PF foi encaminhada oa ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso na Corte.
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Em março deste ano, Bolsonaro e outras 16 pessoas foram indiciados por suspeitas de fraudes relacionadas a cartões de vacinação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não apresentou uma denúncia sobre o caso, que está em avaliação.
De acordo com a PF, as investigações apontam que o registro de vacinação de Bolsonaro e de sua filha, Laura, foram feitos em Duque de Caxias pelo secretário de Saúde do município, o que é incomum.
Segundo a corporação, não há registros de que Laura Bolsonaro tenha ido ao município na data em que consta que teria sido vacinada. Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informações.
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Após ser derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos, país que exigia a vacinação contra a Covid-19, com a filha e assessores próximos.
Segundo o relatório de indiciamento da PF, a emissão dos certificados de vacina fraudulentos ocorreu “no intuito de obterem vantagens indevidas relacionadas a burla de regras sanitárias estabelecidas durante o período de pandemia”.
Ex-prefeito na mira
Já no caso específico de Duque de Caxias, o principal alvo das investigações é o ex-deputado e ex-prefeito Washington Reis (MDB), aliado de Bolsonaro, que ocupa atualmente o cargo de secretário estadual de Transporte do governo de Cláudio Castro (PL) no Rio de Janeiro.
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Reis negou qualquer envolvimento em esquema de fraude na prefeitura. No início do mês, a PF deflagrou a segunda fase da Operação Venire e cumpriu mandados de busca e apreensão emitidos pelo STF.
“Fomos a cidade número 1 do país. Não fechamos, abrimos hospitais, abrimos 200 leitos de CTIs, atendemos toda a Baixada Fluminense, vacinamos todo mundo. Não guardamos vacina e nunca faltou vacina”, afirmou o ex-prefeito, alvo de um dos mandados.
“Agora nós estamos sendo vítimas não vou dizer de covardia, porque não sou frouxo. Eu vacinei no meio da rua, mostrando o meu braço”, completou Reis.