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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta segunda-feira (15), o sigilo de uma gravação obtida durante a investigação da Polícia Federal (PF) sobre a suposta utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar e espionar políticos, servidores públicos e diversas autoridades.
A informação sobre a retirada do sigilo foi divulgada inicialmente pelo blog da jornalista Julia Duailib, no G1.
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Na conversa gravada, a PF diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conversa com o general Augusto Heleno, que ocupava o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, e com o então diretor-geral da Abrin, Alexandre Ramagem.
O assunto tratado na reunião, segundo a PF, é a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos filhos do então presidente, envolvendo suposta “rachadinha” em seu gabinete quando ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com a PF, teria sido discutida uma possível blindagem a Flávio nas investigações.
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Ainda segundo a PF, a gravação da conversa, provavelmente, teria sido feita por Ramagem, hoje deputado federal e pré-candidato do PL à prefeitura do Rio.
Em sua decisão, Moraes atendeu aos pedidos apresentados pelos advogados de Richards Dyer Pozzer e Mateus de Carvalho Sposito – ambos investigados pela PF –, que pediram acesso aos autos.
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“Ressalto, ainda, que, a eventual divulgação parcial – ou mesmo manipulação – de trechos da Informação de Polícia Judiciária nº2404151/2024 (fls. 334-381), bem como da gravação nela referida, tem potencial de geração de inúmeras notícias incompletas ou fraudulentas em prejuízo à correta informação à sociedade”, anotou Moraes.
“E deixar bem claro: a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa”, diz Bolsonaro no áudio, desconfiando de que pudesse estar sendo gravado.
A conversa teria ocorrido no dia 25 de agosto de 2020.
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“Nenhuma relação com Abin”, diz Flávio
Em mensagem publicada em sua conta oficial no X (antigo Twitter), Flávio Bolsonaro negou qualquer relação com a Abin e afirmou que o objetivo da PF, sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é “inventar crimes” contra Bolsonaro.
“Simplesmente não existia nenhuma relação minha com Abin. Minha defesa atacava questões processuais, portanto, nenhuma utilidade que a Abin pudesse ter”, escreveu Flávio.
Ainda segundo o senador, “a divulgação desse tipo de documento, às vésperas das eleições, apenas tem o objetivo de prejudicar a candidatura de Delgado Ramagem à prefeitura do Rio de Janeiro”.
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“O grupo especial de Lula na Polícia Federal está tão cego para inventar crimes contra Bolsonaro que ‘acusa’ a Receita Federal de abrir PAD [Processo Administrativo Disciplinar] contra servidores que cometeram crime contra mim”, prosseguiu Flávio.
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