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O ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou-se do cargo que ocupava no comando do país para, junto com uma “organização criminosa”, desviar e vender joias recebidas como presentes de Estado, avaliadas em quase R$ 7 milhões, disse a Polícia Federal em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tornado público nesta segunda-feira (8).
De acordo com a PF, Bolsonaro e funcionários próximos “atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República” na intenção de vender esses bens no exterior para benefício pessoal do ex-presidente, que chegou a receber ao menos US$ 25 mil em dinheiro vivo.
“Identificou-se ainda que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, diz a PF, no relatório.
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Procurada, a defesa de Bolsonaro não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
Elementos colhidos pela PF demonstram, segundo o relatório, que Mauro Lorena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, recebeu pelo menos US$ 25 mil em espécie que teriam sido repassados para o ex-presidente “visando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal”.
O relatório aponta ainda que Bolsonaro e sua equipe teriam utilizado o avião presidencial, em dezembro de 2022, para evadir os bens de alto valor do país, levando-os para os Estados Unidos. As joias teriam sido encaminhadas para lojas especializadas em venda e leilão de objetos de alto valor em cidades como Miami e Nova York.
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A investigação aponta que pelo menos três grupos de bens de alto valor passaram por esse esquema, em um valor total de quase R$ 7 milhões. Um deles trata-se de conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (“masbaha”) e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita, em outubro de 2021.
O segundo kit contém anel, abotoaduras, um rosário islâmico (“masbaha”) e um relógio da marca Rolex de ouro branco, entregue a Bolsonaro quando cumpriu visita oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
O terceiro conjunto é constituído de escultura de um barco dourado e escultura de palmeira dourada, entregue ao ex-presidente em 16 de novembro de 2021, data de sua participação oficial no Seminário Empresarial da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, ocorrido na cidade de Manama, no Barein.
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A PF relata ainda que aliados do ex-presidente estruturaram uma operação para reaver os bens após a divulgação de reportagens sobre o desvio, de forma a cumprir determinação do Tribunal de Contas da União (CGU).
O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, retirou nesta segunda-feira o sigilo do processo, determinando que os advogados tenham acesso integral aos autos. Também abriu um prazo de 15 dias para a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), período em que a PGR poderá pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia.
Bolsonaro e aliados foram indiciados pela PF na semana passada no inquérito que investiga a suspeita de apropriação indevida de joias. O ex-presidente foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato, que é a apropriação irregular de bens públicos.