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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), anunciou, nesta sexta-feira (5), um “pente-fino” em benefícios previdenciários temporários a partir de agosto. A medida faz parte do ajuste fiscal que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta implementar para equilibrar as contas públicas.
Segundo Lupi, a previsão é que haja uma revisão de benefícios previdenciários a cada dois anos. Mas entre os temporários, ela não ocorria desde 2019. O ministro informou, ainda, que a necessidade de realização de novo exame será aplicável a todos os beneficiários de programas como o auxílio-doença há mais de 2 anos.
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“Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, disse.
Segundo Lupi, nem todos os beneficiários precisarão ser chamados para perícia presencial e não haverá uma convocação automática, para que não haja aumento de filas nos postos de atendimento.
“Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários”, afirmou.
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Conforme fontes indicaram ao InfoMoney, entre os benefícios passíveis de revisão por parte do governo federal estão o abono salarial − uma espécie de 14º salário pago anualmente a trabalhadores formais com renda mensal de até 2 salários mínimos −, o benefício por incapacidade temporária (conhecido como auxílio-doença), o seguro-desemprego e o seguro-defeso (pago a pescadores artesanais).
Além deles, a revisão de cadastros também deve avançar sobre programas permanentes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de qualquer idade em situação de vulnerabilidade. A linha de corte do benefício é a renda por pessoa de um grupo familiar ser igual ou menor do que 1/4 do salário mínimo.
Na última quarta-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse, em conversa com jornalistas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia determinado o cumprimento do arcabouço fiscal “a todo custo” e autorizado a execução de um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias − mas não entrou em detalhes sobre quais seriam. Nos bastidores, a avaliação é de que a revisão de benefícios previdenciários terá participação relevante no montante economizado. Neste caso, medidas mais estruturais ficariam para um segundo momento.