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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que equipara aborto ao crime de homicídio, cuja urgência foi aprovada pela Câmara dos Deputados há cerca de 10 dias, o que desencadeou uma série de protestos em todo o país, inclusive nas ruas.
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 1904/24 equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. A votação do regime de urgência na Câmara foi simbólica e demorou apenas 23 segundos.
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Diante da repercussão negativa da proposta, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já indicaram publicamente que o texto não terá sua tramitação acelerada no Parlamento e será mais debatido.
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“O projeto apresentado não era um projeto. Era uma carnificina contra as mulheres. Ele estava criminalizando a vítima, estava querendo que a vítima pegasse um tempo de cadeia maior do que o estuprador”, criticou Lula, em entrevista ao UOL.
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“Ainda bem que a sociedade se manifestou, ainda bem que as mulheres estão indo para a rua. As mulheres têm de ir para a rua. A mulher não é mais objeto de mesa e cama em nenhum lugar do mundo, muito menos no Brasil. Mulher quer ser agente política”, disse o presidente.
Ainda segundo Lula, a discussão sobre o aborto é um exemplo de debate feito “fora de hora”.
“Você já tem uma regulamentação e uma lei para tratar da questão do aborto. O aborto tem de ser tratado como uma questão de saúde pública”, afirmou.
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“Pessoalmente, eu, Lula, pai, sou contra o aborto. Mas, como chefe de Estado, eu tenho de tratar o aborto como uma questão da saúde pública.”