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O ex-secretário do Tesouro Murilo Portugal disse, nesta segunda-feira (24), que, ao contrário de outros planos, o Plano Real observou um sincronismo entre as políticas monetária, fiscal e cambial.
“É muito importante que a política fiscal comece antes da parte monetária, e foi isso que aconteceu no Real”, comentou Portugal, que participou da implementação do Plano Real como secretário do Tesouro, cargo que ocupou entre 1992 e 1996.
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Esse alinhamento de políticas, observou, não é comum porque as medidas fiscais não só demoram para serem implementadas, uma vez que dependem muitas vezes de votação no Congresso, como também não têm todo o seu impacto incorporado pelas contas públicas de imediato.
No caso do Plano Real, contudo, a arrecadação do governo contava com o reforço do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que em 1994, ano de lançamento da moeda, já respondia por 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
No mesmo ano, acrescentou Portugal, os Estados já estavam pagando totalmente as suas dívidas com a União, graças a um plano renegociação. Além disso, 20% das receitas do governo foram desvinculadas com o Fundo Social de Emergência (FSE), que permitiu com que recursos destinados a áreas como Educação, Saúde e Previdência pudessem ser usados para pagamentos de outras despesas consideradas prioritárias e na formação de superávit primário.
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Dessa forma, lembrou o ex-secretário do Tesouro, o Brasil conseguiu fazer superávit de 5,17% do PIB, um saldo, lamentou, “infelizmente nunca mais igualado”. Portugal, que também já foi presidente da Febraban, a associação que representa os bancos, participou nesta sexta de um encontro na Fundação FHC com economistas da equipe que formulou o Plano Real.
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