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Desde suas primeiras palavras como presidente da Petrobras (PETR4), há 3 semanas, Magda Chambriard tem pedido calma. Para a maioria dos assuntos, a mandatária da petroleira pede paciência e indica que estudos levam tempo e decisões pedem ponderação. Há, porém, um tema que a nova presidente demonstra pressa e considera que muito tempo já foi perdido: a exploração da Margem Equatorial.
A faixa que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte tem potencial de ser “o novo pré-sal”, de acordo com dados da Petrobras. A primeira licitação para exploração da região se deu ainda em 2013 e, há alguns anos, a petroleira pede licenças para fazer perfurações na chamada “nova fronteira”.
Considerando novas descobertas de petróleo na costa da Guiana, Guiana Francesa e Suriname, a companhia indica o valoroso potencial exploratório da Margem Equatorial. A Petrobras já perfurou mais de 1000 poços na região, com o primeiro deles (para análise da região) a mais de 160 km do ponto mais próximo da costa e 500 km da foz do Rio Amazonas.
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De acordo com a Petrobras, todos os requisitos solicitados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram preenchidos. “Entendemos que já mandamos mais do que o suficiente, muito mais do que a lei exige e continuamos aguardando e nos disponibilizando ao diálogo”, disse a presidente da companhia, na ocasião da sua posse. A companhia afirma, ainda, já ter realizado simulado no local para comprovação de capacidade de resposta imediata a possíveis vazamentos.
Ibama em greve
Para o Ibama, no entanto, ainda faltam elementos para a tomada de decisão. Procurado pelo InfoMoney, o órgão informou que a “análise do recurso administrativo apresentado pela Petrobras segue em curso“. O instituto afirmou, ainda, que em março de 2024, foi enviado à Petrobras “OFÍCIO Nº 69/2024/CGMAC/DILIC, com a indicação de atendimento de levantamentos requeridos pela Funai, para adequada avaliação dos impactos sobre os povos indígenas da região do Oiapoque (AP)”.
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Segundo apurou a reportagem, a Petrobras não teria ainda protocolado resposta ao referido ofício.
Além disso, a greve em curso no Ibama já impacta as análises sobre o pedido, ainda que todos os requisitos já estivessem, de fato, preenchidos. De acordo com a petroleira, o parecer aguardado é sobre pedido de reconsideração apresentado após a negativa de exploração em maio do ano passado.
A queda de braço para o desfecho tem extrapolado os limites da petroleira e envolvido o presidente Lula e o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Lula destacou, em entrevista nesta sexta-feira (21), à rádio Mirante News, em São Luís, que é necessário fazer a medição para saber “a quantidade de riqueza que tem lá embaixo”. E ressaltou que a Petrobras é a companhia com maior competência para exploração de petróleo em águas profundas. Essa foi apenas a mais recente de muitas falas do presidente a favor da exploração na região.
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O discurso é similar ao apresentado pelo Ministro Silveira. Em fala na posse da presidente da Petrobras, Silveira afirmou que a exploração da região é necessária para garantia da autossuficiência e para a consolidação da transição energética. Ele afirmou que a exploração da região é “uma questão de soberania nacional e de responsabilidade com brasileiros e brasileiras”. Ambos pedem urgência na tomada de decisão pelo instituto ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Segundo o presidente do Ibama, decisão “deve sair logo”, sem precisar data.
Por que a pressa?
Na visão de muitos especialistas ligados ao mercado de energia, o tempo já transcorrido e a demora no início da exploração podem impactar diretamente o montante a ser obtido com a região. De acordo com Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, é importante que não seja repetido o mesmo erro cometido com o “pré-sal”. O especialista, que já foi cotado para a presidência da petroleira, comenta que houve uma demora em discussões que fizeram com que o leilão para o pré-sal demorasse 5 anos para acontecer.
Agora, o mesmo erro não pode ser cometido. Conforme explica Pires, a produção do petróleo na região demoraria ainda 4 a 5 anos após o início das perfurações. Na projeção do instituto, de acordo com dados já divulgados, a exploração da região traria cerca de 1,1 milhões de barris por dia a mais, considerando a atual produção brasileira. O especialista destaca, contudo, de que há preocupação com a capacidade financeira da Petrobras de investir para exploração da região.
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“Quanto mais você adia, mais você também adia o aumento da produção brasileira de petróleo. E aí, como essa produção vier, pode ser até que o petróleo não tenha o valor que tem hoje”, comenta. O especialista destaca que dificilmente a commodity terá o mesmo protagonismo nos próximos anos do que teve lá atrás. E, em sua visão, há uma penalização da sociedade com os adiamentos realizados. “Quanto mais demorar, pior para você arrecadar recursos, para ajudar numa política social consistente, essa região que é mais pobre do Brasil. A gente já fez esse erro lá atrás no pré-sal. Vamos repetir outra vez?”, indaga.
Região ainda desconhecida
Se para alguns o início da exploração já demorou demais, para outros, há necessidade de maiores estudos para conhecimento da região. Para a oceanógrafa Renata Nagai, pesquisadora da USP apoiada pelo Instituto Serrapilheira, a região é rica em ecossistemas tanto debaixo d’água quanto na região costeira, inclusive muitos ainda não estudados. A pesquisadora destaca que o espaço é rico em manguezais que poderiam ser completamente destruídos na hipótese de um vazamento. “É necessário que a gente pondere um pouco. Ainda está em discussão a proteção dessas áreas, a gente pode esperar um pouquinho”, afirma.
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Além da questão ambiental, Renata pondera que, apesar dos possíveis benefícios dos dos royalties para a região, não há nenhuma garantia de que esses valores seriam revertidos para o benefício da população mais vulnerável. “A gente sai da esfera daquilo que, por exemplo, a Petrobras pode fazer, porque daí não é competência dela”, menciona, refutando um dos principais argumentos favoráveis à exploração.
Outro ponto destacado pela pesquisadora são os compromissos feitos pelo Brasil em prol da transição energética. “Então, vamos explorar um novo campo de petróleo, mas a gente quer fazer uma transição energética que foge do combustível fóssil? Será que a gente não deveria estar pensando talvez em outros fatores?”, ressalta.
A conta da transição energética
A geração de receita e de busca de mão de obra será fundamental para a região considerada “mais pobre do país”, afirma Carlos Logulo, organizador do Oil & Gas Summit (evento que terá como tema “Margem Equatorial e Transição Energética” em 2025).
A exploração da Margem Equatorial tem, ainda, potencial de criação de uma “capital” do petróleo na região, segundo Logulo, que poderia ser Fortaleza (considerando a estrutura já presente na cidade para tanto). Em sua visão, não há incompatibilidade entre a transição energética e a produção petrolífera na região.
Para Magda, quem pagará a conta da transição energética será o petróleo. E, em especial, a exploração que será realizada na região. A ligação entre o setor a as novas tendências de energia limpa já era defendida pelo antecessor da presidente da Petrobras.
O argumento, porém, é refutado por alguns estudos.
De acordo com a Leggio Consultoria, a produção nas bacias do Sudeste (Espírito Santo, Campos e Santos) já seria suficiente para atender à demanda nacional de petróleo projetada até 2060.
“A discussão deve ser feita do ponto de vista da estratégia comercial da Petrobras: a empresa deseja ampliar sua produção para exportar e em contrapartida o Estado irá recolher mais impostos, a questão é o interesse da sociedade na preservação daquela região. A segurança energética não é determinante nesta discussão”, pondera Marcus D´Elia, sócio da Leggio Consultoria.
Por fim, o especialista destaca que, além do risco ambiental, as confirmações técnicas de que as reservas são de fato representarias e a qualidade do produto obtido são fundamentais.
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