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Uma cadeia de eventos envolvendo falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), culminaram no desgaste da imagem do ministro e no aumento das incertezas sobre o arcabouço fiscal.
A política fiscal do governo tem demonstrado fragilidade, com flexibilizações das limitações nos gastos, tanto discricionários quanto obrigatórios, que deixam os agentes econômicos inquietos. Dentro do PT, a ala mais à esquerda repete constantemente que a responsabilidade fiscal limita a capacidade do governo de investir em áreas essenciais e em políticas assistenciais, cruciais para aumentar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garantir uma eleição tranquila em 2026.
A meta de déficit zero em 2024 sempre pareceu um pouco otimista demais. Logo no início do ano, com algumas surpresas positivas dos resultados fiscais, já foram abertas margens ao ímpeto de gastar o excedente. Houve aumentos nos gastos discricionários e a abertura de um espaço fiscal de R$ 15 bilhões, o que intensificou a desconfiança do mercado sobre a capacidade de Haddad e sua equipe econômica de manter a trajetória fiscal sob controle.
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Além do rumo errado em pautas fiscais, o governo tem causado preocupações em diversas frentes: a judicialização de pautas; a MP da compensação, que na prática amplia a carga tributária através dos créditos de PIS/Cofins; e a ingerência em grandes empresas, como a Petrobras (PETR3;PETR4); além da tentativa de realizar indicações controversas para os conselhos de companhias privadas, como a Vale (VALE3) e a Braskem (BRKM5). Esse conjunto de ações erradas refletem um conteúdo ideológico que está nos levando para um caminho preocupante.
Por outro lado, temos o Centrão, que lidera o Legislativo e está alinhado com uma agenda mais razoável para a economia. Isso fez com que Haddad, que tem lutado por uma certa racionalidade fiscal, acumulasse vitórias importantes, como a reforma tributária. Mas o Congresso também impôs diversas derrotas ao governo, em questões mais relacionadas aos costumes e ideologia, como na recente derrota sobre o veto simbólico no projeto de lei das “saidinhas” dos presidiários.
Infelizmente, as novas iniciativas do governo não parecem tentar nos trazer para algo mais na direção de nos aproximarmos da sustentabilidade fiscal e de outras pautas que ampliam a eficiência do Estado. Pelo contrário, estamos testemunhando velhas pautas que comprovadamente não deram certo no passado.
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E tem mais: a guinada à esquerda, provocada pela influência da ala mais extremista do Partido dos Trabalhadores, já tomada pelo governo, coloca em dúvida a trajetória da dívida do país. Os juros cobrados pelo endividamento, ao longo de toda a curva de juros, já estão subindo para cobrir o risco de não convergência da razão entre a dívida e o PIB. Esse aumento de risco deve resultar em um equilíbrio diferente em nossa taxa de câmbio, provavelmente levando a alguma depreciação do real. A combinação de juros mais altos e uma moeda mais fraca dificultam ainda mais a recuperação econômica e poderá trazer instabilidades financeiras.
Fica a reflexão de que o governo Lula precisa avaliar cuidadosamente os riscos e benefícios das medidas já adotadas e considerar os impactos futuros. Encontrar um equilíbrio, entre atender as demandas da ala mais radical do PT e manter a confiança dos agentes econômicos, será essencial para evitar turbulências mais à frente. Aumentar o custo de governabilidade sem a certeza de sucesso no Legislativo pode resultar em um período de estagnação e frustração para todos.
Em suma, não parece que estamos em direção de algo melhor. O atual governo ou trate de trazer uma agenda mais razoável para a pauta ou provavelmente irá se afundar com o seu voluntarismo de Estado e reduzir ao mínimo as suas chances de continuar governando em novos mandatos.
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Luiz Fernando Figueiredo é presidente do conselho de administração da Jivemauá
Italo Faviano, economista da Buysidebrazil, é co-autor deste artigo
