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O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta quinta-feira (13) que o custo da desoneração da folha, que precisará ser compensado por medidas arrecadatórias, deve ficar em aproximadamente R$ 17 bilhões em 2024, valor significativamente inferior à projeção do Ministério da Fazenda, de R$ 26,3 bilhões.
Após se reunir com lideranças do Senado, ele afirmou que a desoneração a prefeituras de pequeno porte reduzirá em R$ 8,1 bilhões as receitas do governo em 2024, valor obtido a partir do resultado apurado dos primeiros quatro meses do ano. A estimativa da Fazenda era de um custo de R$ 10,5 bilhões nesse caso.
Para a desoneração da folha de 17 setores da economia, o senador, que é relator de projeto sobre a desoneração, disse que o impacto previsto é de R$ 9 bilhões, contra estimativa de R$ 15,8 bilhões feita pela Fazenda.
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Com o objetivo de compensar a desoneração, o governo enviou ao Congresso neste mês uma medida provisória para limitar o uso de créditos de Pis/Cofins, prevendo impacto de R$ 29,2 bilhões neste ano. A medida foi alvo de críticas de setores e perdeu efeito ao ser parcialmente devolvida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Com a devolução, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta não tem “plano B”, mas vem afirmando que a equipe econômica ajudará a analisar sugestões dos senadores, podendo também colocar propostas sobre a mesa.
“A responsabilidade não é exclusiva deles (senadores), é do governo e dos empresários também”, disse Wagner.
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Na entrevista, o senador afirmou que podem entrar em discussão para compensar o benefício medidas como renegociação de dívidas de empresas com agências reguladoras, repatriação de ativos de brasileiros no exterior e atualização do valor de bens com pagamento de tributo, além do uso de depósitos judiciais sem titularidade e de dinheiro esquecido no sistema financeiro.
Perguntado sobre o efeito arrecadatório pontual dessas medidas, sem ganho de arrecadação nos próximos anos, quando a desoneração ainda estará em processo de redução gradual, ele sugeriu que também seja feita uma discussão sobre medidas mais perenes, sem dar detalhes.
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