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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agradeceu à sua equipe e pediu ainda mais empenho para que o governo federal continue socorrendo o Rio Grande do Sul, estado devastado por inundações decorrentes das fortes chuvas registradas desde o fim de abril, que já deixaram quase 170 mortos.
Nesta terça-feira (29), ao anunciar um novo pacote de medidas do governo para ajudar na reconstrução do estado, Lula disse que o Executivo federal não pode “deixar a petecar cair” e reiterou seu compromisso de que o Rio Grande do Sul poderá contar com tudo o que precisar para sua reconstrução.
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“[Os ministérios] Trabalharam de forma nunca antes visto na história deste país para que saíssemos do discurso e colocássemos em prática tudo o que a gente prometeu”, disse Lula.
“Trabalhamos para que a gente não deixe a peteca cair e assuma o compromisso de cumprir o que nós prometemos lá: que o governo federal não faltará ao Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente.
Segundo Lula, “nós mudamos o paradigma de tratar de problemas climáticos neste país”. “A partir de agora, não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático, terá de ter uma ação especial”, garantiu.
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“Temos consciência de que, muitas vezes, em outros momentos históricos, o governo anunciou medidas e teve boa vontade, mas depois de um tempo as medidas não aconteceram. A nossa preocupação é fazer com que não haja qualquer empecilho burocrático que atrapalhe”, prosseguiu Lula.
“Queremos recuperar o direito do povo gaúcho de respirar, de poder olhar para o lado, de ir e vir”, disse o presidente. “Não é uma tarefa fácil, e eu quero que cada mulher e cada homem do Rio Grande do Sul saiba que o governo federal estará junto para tentar reconstruir tudo o que, por um desastre climático, vocês perderam.”
Novas medidas
Em cerimônia realizada no fim da manhã, no Palácio do Planalto, as medidas foram anunciadas pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o número 2 da pasta (veja todas elas clicando aqui). O ministro Fernando Haddad (PT), que está em São Paulo (SP), não participou do anúncio.
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Antes, a secretária-executiva do Ministério da Casa Civil, Miriam Belchior, fez um balanço sobre as principais ações do governo para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
Além de Lula, Belchior e Durigan, também participaram da cerimônia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
As operações anunciadas pelo governo têm limites de R$ 300 milhões para as linhas de compra de máquinas e financiamento a empreendimentos. A linha de crédito para capital de giro emergencial de pequenas empresas, por sua vez, tem um limite de R$ 50 milhões, enquanto grandes empresas poderão financiar até R$ 400 milhões.
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Ao anunciar as medidas, Durigan disse que as ações do Executivo federal estão chegando “ao fim de um primeiro ciclo”. “A recuperação financeira do estado, municípios, empresas e pessoas está em pleno curso”, afirmou o número 2 de Haddad na Fazenda.
“Não há trava para quem pode acessar. Pequenas e médias também podem acessar, mas as médias e grandes empresas possam usar financiamento com uma taxa de juros sem precedentes no país”, concluiu Durigan.
O que já havia sido anunciado
O governo federal já havia feito quatro grandes anúncios para a reconstrução do Rio Grande do Sul. Primeiro, de mais de R$ 50 bilhões em antecipações de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a prioridade para os gaúchos na restituição do Imposto de Renda e novos aportes no seguro-desemprego. O anúncio também incluiu linhas especiais de crédito para setores produtivos.
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No dia 11 de maio, uma Medida Provisória (MP) no valor de R$ 12,5 bilhões abriu crédito para várias áreas do governo e garantiu a sequência dos trabalhos federais no estado.
A MP também contempla medidas já anunciadas referentes a linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela extra do SUAS, parcelas extras do seguro desemprego, serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais e também para a importação de 100 mil toneladas de arroz.
No dia 13, o governo suspensão do pagamento de 100% da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União, por 3 anos, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados. As medidas foram dispostas em projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso Nacional.
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No dia 15, Lula anunciou mais um conjunto de medidas para socorrer o estado. Entre elas, Entre as medidas, estão um auxílio de R$ 5,1 mil às famílias atingidas pela tragédia no Rio Grande do Sul; saque de até R$ 6,2 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e inclusão de 21 mil famílias no programa Bolsa Família.
O auxílio de R$ 5,1 mil será transferido diretamente pela Caixa Econômica Federal, por meio do Pix, para a compra de móveis e eletrodomésticos. A confirmação do direito ao benefício será feita por meio do endereço da família, caso o local tenha sido afetado pelas chuvas. As autoridades farão as devidas checagens.
O governo federal espera que cerca de 200 mil famílias sejam atendidas em todo o estado, com expectativa de um valor total de R$ 1,2 bilhão.