Publicidade
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta terça-feira (28), que chegou a um acordo com operadoras de planos de saúde para suspender cancelamentos relacionados a algumas doenças e transtornos.
De acordo com o Procon-SP, entre abril e maio deste ano, houve uma alta de 85% nas reclamações de consumidores ligadas a rescisões unilaterais dos planos de saúde. Já pelos dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o crescimento foi de 99% no primeiro trimestre de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado. Atualmente, a legislação que trata dos planos de saúde coletivos permite esses cancelamentos.
Baixe uma lista de 11 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de crescimento para os próximos meses e anos
Continua depois da publicidade
Uma reportagem publicada em abril pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que uma idosa de 102 anos recebeu um aviso de cancelamento de seu plano de saúde – que ela possuía há mais de 30 anos e custava R$ 9,3 mil por mês. A empresa acabou recuando da rescisão após a repercussão negativa do caso. O tema também foi alvo de discussão em audiência pública da Câmara, e alguns parlamentares defendem a instalação de uma CPI.
“Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de saúde: em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”, escreveu Lira em mensagem publicada em sua conta oficial no X, o antigo Twitter. O presidente da Câmara não deu detalhes sobre o acordo.
Lira esteve, pela manhã, com representantes do setor para tratarem do Projeto de Lei 7.419, de 2006, sobre atualização da Lei dos Planos de Saúde. A iniciativa do presidente da Câmara esfria a possibilidade de abertura de uma CPI.
Continua depois da publicidade
Leia também:
Até o momento, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) já coletou 197 assinaturas para instalar a comissão de investigação na Câmara – eram necessárias 171.
Na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou 16 operadoras e quatro associações do setor a prestarem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos.
ACESSO GRATUITO
CARTEIRA DE BONDS
