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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão realizada na noite de terça-feira (14), rejeitou uma ação que pedia a cassação do mandato do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por suposto abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.
A corte decidiu, por unanimidade, manter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que já havia rechaçado a possibilidade de cassação.
O TSE aplicou, no entanto, uma multa de R$ 5 mil a Zema e outros gestores do estado, pela divulgação de propaganda institucional em sites oficiais durante período vedado pela legislação.
“Não há que se falar em sanção de cassação de mandato pois as condutas não demonstram gravidade para afetar a isonomia entre os candidatos de forma a impactar no resultado das eleições”, anotou o relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo. Ele foi seguido pelos demais ministros da corte.
Após a decisão do TRE-MG favorável a Zema, a coligação pelo Povo de Minas Gerais, formada por PSD, PSB e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), havia entrado com um recurso no TSE.
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Romeu Zema foi reeleito governador de Minas Gerais, em 2022, no primeiro turno, com 56,18% dos votos válidos (mais de 6 milhões de votos no estado). Ele é um dos cotados como potencial candidato à Presidência da República em 2026.
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